COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: PERMANENTE

Mais informações

WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA

PRESIDENTE

ALDEMIR ALVES DE MACEDO

RELATOR

JEAN CARLOS DA COSTA

MEMBRO

ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO

MEMBRO

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
23/10/2023 024ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2023) de 23 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.776/2018 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2023  

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