Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1412,14,2026,ATA,2026-06-08,"ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)","Camara Municipal de Picui"
1411,18,2026,REQUERIMENTO,2026-06-08,"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DO PALCO DO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES. ESSA MEDIDA PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE JOGO E GARANTIRÁ UM MELHOR ACESSO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM AQUELE ESPAÇO.","JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO"
1410,17,2026,REQUERIMENTO,2026-06-08,"SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES OU TELA DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO DA VILA DE SANTA LUZIA.","JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO"
1409,01,2026,"REQUERIMENTO VERBAL",2026-06-03,"SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (MODELO VAN)PARA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICUÍ.","KEILES LUCENA DE MACEDO"
1408,02,2026,"REQUERIMENTO VERBAL",2026-06-03,"SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ, EM ARTICULAÇÃO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.","JEAN CARLOS DA COSTA"
1407,01,2026,"REQUERIMENTO VERBAL",2026-06-03,"SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL ÀS RECENTES INOVAÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E FORTALECENDO AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À PARENTALIDADE RESPONSÁVEL.","JEAN CARLOS DA COSTA"
1406,04,2026,"REQUERIMENTO VERBAL",2026-06-03,"SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MOTOENSILADEIRAS DESTINADAS ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PICUÍ-PB.","RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA"
1405,03,2026,"REQUERIMENTO VERBAL",2026-06-03,"SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE PICUÍ-PB.","RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA"
1404,06,2026,REQUERIMENTO,2026-06-03,"SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ UM GALPÃO PARA OS CATADORES DE RECICLAGEM.","ADAILTON FERREIRA DE LIMA"
1403,20,2026,REQUERIMENTO,2026-06-03,"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO.","ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO"