Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1450,04,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-07-30,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","KEILES LUCENA DE MACEDO"
1449,23,2026,REQUERIMENTO,2026-07-27,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DO CANTEIRO DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.","ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO"
1448,16,2026,ATA,2026-07-27,"ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)","Camara Municipal de Picui"
1447,22,2026,REQUERIMENTO,2026-07-24,"SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.","ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO"
1446,22,2026,REQUERIMENTO,2026-07-24,"SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.","ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO"
1445,02,2026,REQUERIMENTO,2026-07-24,"Venho, nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação com canalização e esgotamento sanitário da Rua Samuel Antão de Farias, no bairro Limeira","MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS"
1444,01,2026,REQUERIMENTO,2026-07-24,"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA DE SANTA LUZIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA  NA REFERIDA RUA.","MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS"
1443,008,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-24,"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;","KEILES LUCENA DE MACEDO"
1442,02,2026,REQUERIMENTO,2026-07-24,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.","Jailza Patricia Fernandes de Oliveira"
1441,002,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-24,"INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jailza Patricia Fernandes de Oliveira"