Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1365,11,2026,ATA,2026-04-30,"ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)","Camara Municipal de Picui"
1364,13,2026,REQUERIMENTO,2026-04-29,"SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA O IFPB, ATÉ A PB/151, PELA ROTA QUE PASSA PELA ESCOLA PROFESSOR LORDÃO, A ESCOLA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E PELO PARQUE ECOLÓGICO.","ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES"
1363,04,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-29,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA BRUNA KELLY PINHEIRO LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","KEILES LUCENA DE MACEDO"
1362,15,2026,REQUERIMENTO,2026-04-29,"SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO UMA EMENDA NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","KEILES LUCENA DE MACEDO"
1361,19,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-29,"DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PICUÍ A EMPRESA DONATARIA ONNYX PARTICIPAÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Poder Executivo Municipal"
1359,12,2026,REQUERIMENTO,2026-04-27,"SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO BAIRRO LIMEIRA, CHICO DE ADAULTO, JK, CENTRO E MONTE SANTO. A ROTA SERÁ NA AVENIDA PRINCIPAL, NO PORTAL DE ENTRADA DO BAIRRO LIMEIRA, SEGUINDO PARA A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO ATÉ A ESCOLA JOSEFA SUELENE.","JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS"
1358,10,2026,ATA,2026-04-24,"ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)","Camara Municipal de Picui"
1357,005,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-24,"A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO"
1356,12,2026,REQUERIMENTO,2026-04-24,"SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE URUBU, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A IGREJA.","JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO"
1355,13,2026,REQUERIMENTO,2026-04-24,"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CELSO PEREIRA DE LIMA.","ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO"