[{"Id":"1450","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-07-30","Ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"KEILES LUCENA DE MACEDO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1450","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1450/LL_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1449","Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-27","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DO CANTEIRO DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.","Autor":"ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1449","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1449/RE_23_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1448","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-07-27","Ementa":"ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)","Autor":"Camara Municipal de Picui","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1448","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1448/AT_16_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1447","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-24","Ementa":"SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.","Autor":"ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1447","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1447/RE_22_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1446","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-24","Ementa":"SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.","Autor":"ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1446"},{"Id":"1445","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-24","Ementa":"Venho, nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação com canalização e esgotamento sanitário da Rua Samuel Antão de Farias, no bairro Limeira","Autor":"MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1445","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1445/RE_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1444","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-24","Ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA DE SANTA LUZIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA  NA REFERIDA RUA.","Autor":"MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1444","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1444/RE_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1443","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-24","Ementa":"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;","Autor":"KEILES LUCENA DE MACEDO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1443","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1443/PP_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1442","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-24","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.","Autor":"Jailza Patricia Fernandes de Oliveira","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1442","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1442/RE_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1441","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-24","Ementa":"INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jailza Patricia Fernandes de Oliveira","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1441","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1441/PP_002_2026_0000001.pdf"}]