[{"Id":"1365","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-04-30","Ementa":"ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)","Autor":"Camara Municipal de Picui","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1365","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1365/AT_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1364","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-29","Ementa":"SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA O IFPB, ATÉ A PB/151, PELA ROTA QUE PASSA PELA ESCOLA PROFESSOR LORDÃO, A ESCOLA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E PELO PARQUE ECOLÓGICO.","Autor":"ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1364","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1364/RE_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1363","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA BRUNA KELLY PINHEIRO LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"KEILES LUCENA DE MACEDO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1363","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1363/EE_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1362","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-29","Ementa":"SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO UMA EMENDA NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"KEILES LUCENA DE MACEDO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1362","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1362/RE_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1361","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PICUÍ A EMPRESA DONATARIA ONNYX PARTICIPAÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Poder Executivo Municipal","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1361","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1361/EE_19_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1359","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-27","Ementa":"SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO BAIRRO LIMEIRA, CHICO DE ADAULTO, JK, CENTRO E MONTE SANTO. A ROTA SERÁ NA AVENIDA PRINCIPAL, NO PORTAL DE ENTRADA DO BAIRRO LIMEIRA, SEGUINDO PARA A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO ATÉ A ESCOLA JOSEFA SUELENE.","Autor":"JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1359","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1359/RE_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1358","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-04-24","Ementa":"ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO \r\nLEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)","Autor":"Camara Municipal de Picui","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1358","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1358/AT_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1357","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-24","Ementa":"A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1357","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1357/PP_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1356","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-24","Ementa":"SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE URUBU, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A IGREJA.","Autor":"JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1356","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1356/RE_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1355","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-24","Ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CELSO PEREIRA DE LIMA.","Autor":"ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1355","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1355/RE_13_2026_0000001.pdf"}]