[{"Id":"1412","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-06-08","Ementa":"ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)","Autor":"Camara Municipal de Picui","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1412","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1412/AT_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1411","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-08","Ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DO PALCO DO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES. ESSA MEDIDA PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE JOGO E GARANTIRÁ UM MELHOR ACESSO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM AQUELE ESPAÇO.","Autor":"JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1411","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1411/RE_18_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1410","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-08","Ementa":"SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES OU TELA DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO DA VILA DE SANTA LUZIA.","Autor":"JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1410","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1410/RE_17_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1409","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-06-03","Ementa":"SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (MODELO VAN)PARA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICUÍ.","Autor":"KEILES LUCENA DE MACEDO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1409","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1409/REV_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1408","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-06-03","Ementa":"SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ, EM ARTICULAÇÃO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.","Autor":"JEAN CARLOS DA COSTA","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1408","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1408/REV_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1407","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-06-03","Ementa":"SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL ÀS RECENTES INOVAÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E FORTALECENDO AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À PARENTALIDADE RESPONSÁVEL.","Autor":"JEAN CARLOS DA COSTA","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1407","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1407/REV_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1406","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-06-03","Ementa":"SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MOTOENSILADEIRAS DESTINADAS ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PICUÍ-PB.","Autor":"RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1406","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1406/REV_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1405","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-06-03","Ementa":"SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE PICUÍ-PB.","Autor":"RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1405","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1405/REV_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1404","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-03","Ementa":"SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ UM GALPÃO PARA OS CATADORES DE RECICLAGEM.","Autor":"ADAILTON FERREIRA DE LIMA","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1404","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1404/RE_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1403","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-03","Ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO.","Autor":"ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1403","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1403/RE_20_2026_0000001.pdf"}]