| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB | Antônio Assunção Henriques | 04/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 07/2026 | SOLICITA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CADASTROS AGRÁRIOS RURAIS DOS PROPRIETÁRIOS DAS COMUNIDADES CAATINGA, LAGEDO, LAGEDO DOS TOMAZ E LAMARÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS IDENTIFICADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), QUE ATUALMENTE AS VINCULAM AO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. | Jozelma Cecília da Costa Dantas e Antônio Assunção Henriques | 04/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2026 | SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA SEDAP, O ENVIO DE REPRODUTORES BOVINOS, DAS RAÇAS: GUZERÁ, SINDI, NELORE E HOLANDÊS. DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO O MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS. | Antônio Assunção Henriques | 04/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DO MASSAPÊ, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE RURAL DE "ZUZA E NEGA". | Antônio Assunção Henriques | 26/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2026 | SOLICITA DO DER-PB, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DA PB-177, QUE INTERLIGA A CIDADE DE PICUÍ À FREI MARTINHO. | Antônio Assunção Henriques | 12/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2026 | SOLICITA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE AO COLÉGIO IDES. | Antônio Assunção Henriques | 12/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAÇÃO DA FEIRA DE FRUTAS E VERDURAS DE PICUÍ, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL. | Antônio Assunção Henriques | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NAS RUAS SEVERINO AVELINO DE MACEDO E NA RUA PEDRO SALUSTINO DE LIMA. | Antônio Assunção Henriques | 27/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO, COM A TRAVESSA ARTHUR DANTAS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO. | Antônio Assunção Henriques | 27/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 37/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 08/12/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 36/2025 | SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAÍRA, NA ZONA RURAL DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 08/12/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 35/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA DA CRUZ. | Antônio Assunção Henriques | 01/12/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 34/2025 | SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 01/12/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 33/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE ÁGUAS BELAS. | Antônio Assunção Henriques | 24/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 32/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES BOA SORTE, BAIXA DA TORRE, FAZENDA ESCOLA, BERNARDINO, CONCEIÇÃO E CIRURGIÃO NA ZONA RURAL DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 24/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 31/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO DANTAS, LOCALIZADA NO CENTRO NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Assunção Henriques | 07/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 30/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS TANQUES DE PEDRA DAS COMUNIDADES LAGOA DA CORUJA E CURRAIS. | Antônio Assunção Henriques | 07/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO DEPUTADO CHICO MENDES, ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE RURAL DO MARI PRETO. | Antônio Assunção Henriques | 07/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 | SOLICITO DO DEPUTADO CHICO MENDES, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DO PONTAL. | Antônio Assunção Henriques | 07/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 29/2025 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO PROJETO “COOPERAR” EM PARCERIA COM O BANCO MUNDIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ-PB. | Antônio Assunção Henriques | 13/10/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 28/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DE TODA ÁREA INTERNA DO AÇÚDE LAJED0 GRANDE. | Antônio Assunção Henriques | 13/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 30/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 27/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 02 DA RUA TENENTE MANOEL DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA, QUE INTERLIGA A REFERIDA VIA À CAPELA MADRE TERESA DE CALCUTÁ. | Antônio Assunção Henriques | 30/09/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques, Adailton Ferreira de Lima, Antônio Carlos Gomes de Araújo | 29/09/2025 | Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 26/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES E A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRA MÓVEL ITINERÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. | Antônio Assunção Henriques | 29/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR CÍCERO LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 22/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 19/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 03/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | NOMEIA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MARIA EUNICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 03/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 25/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA. | Antônio Assunção Henriques | 06/06/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 24/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE. | Antônio Assunção Henriques | 06/06/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 23/2025 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO COM POSTES DE LED, NA AVENIDA JOÃO NASCIMENTO HENRIQUES, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Assunção Henriques | 02/06/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 22/2025 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DAS COMUNIDADES: VÁRZEA GRANDE, SOMBRIO, POCINHOS, VÁRZEA DA CRUZ, BERNARDINO, PEDRA FURADA E BOA SORTE. | Antônio Assunção Henriques | 02/06/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 21/2025 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES. | Antônio Assunção Henriques | 12/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 20/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 12/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 19/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CORONEL MANOEL LUCAS DE MACEDO EM FRENTE A IGREJA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Assunção Henriques | 24/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITA DO DER-PB QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE TRÁFEGO NA ALÇA QUE INTERLIGA A PB-151 ATÉ A PB-177 | Antônio Assunção Henriques | 24/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DA PARAÍBA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO DE FEIRAS AGROPECÁRIAS DO ESTADO A PARTIR DE 2026. | Antônio Assunção Henriques | 24/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 17/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVICENTOS E DOZE REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3: PARA TRANSPORTE DE ATÉ 40 PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 59 ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, EQUIPADO COM O DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Antônio Assunção Henriques | 04/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 16/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES), INCENTIVO DESTINADO ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NOÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PRGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) | Antônio Assunção Henriques | 04/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 15/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA INVESTIMENTOS DESTINADOS ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAP) | Antônio Assunção Henriques | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 14/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$647.624,00, PARA A AQUISIÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE. | Antônio Assunção Henriques | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 13/2025 | SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO, COM APOIO À GESTÃO SISAN E DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OBJETIVANDO PROMOVER A SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO. | Antônio Assunção Henriques | 21/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL) PARA ARTICULAR, FACILITAR, PROMOVER E ALINHAR A INOVAÇÃO VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVÉS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO. | Antônio Assunção Henriques | 21/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima, Antônio Assunção Henriques, Antônio Carlos Gomes de Araújo, Diogo Marques Oliveira, Jean Carlos da Costa, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, Jozelma Cecília da Costa Dantas, Keiles Lucena de Macedo | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA NO VALOR DE 100.000 (CEM MIL) REAIS DESTINADO A POUSADA DOS IDOSOS EM PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CESSÃO DE REPRODUTORES BOVINOS DAS RAÇAS GUZERÁ, NELORE, SINDI E HOLANDÊS, PARA A PREFEITURA DE PICUÍ. PENSANDO NO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Antônio Assunção Henriques | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PICUÍ A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. O KIT DEVE CONTER DUAS FARDAS, TÊNIS, MOCHILA, CANETAS E TODO O MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO. | Antônio Assunção Henriques | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E SORGO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ | Antônio Assunção Henriques | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES VÁRZEA GRANDE, POCINHOS, CASA DE PEDRA, ÁGUAS BELAS, VÁRZEA DA CRUZ, CAUASSU E PEDRA FURADA. | Antônio Assunção Henriques | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PICUÍ QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES, QUE NECESSITAM DE PEQUENAS LIMPEZAS E RECUPERAÇÕES NOS SEUS BARREIROS. | Antônio Assunção Henriques | 20/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA RUA 24 DE NOVEMBRO. | Antônio Assunção Henriques | 20/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DENOMINA TRAVESSA JOVELINA ALICE DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA IDES. | Antônio Assunção Henriques | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA DO DER-PB (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA) QUE SEJA ADICIONADA AS PLACAS QUE DENOMINAM A PB-151, DE RODOVIA PREFEITO SEBASTIÃO RAMOS DANTAS – BASTO CAZUZA. | Antônio Assunção Henriques | 07/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA DE PICUÍ PARA A PREFEITURA DE DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORMAR E TRANSFORMAR ESTE ESPAÇO EM UM MUSEU MUNICIPAL. | Antônio Assunção Henriques | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA. | Antônio Assunção Henriques | 23/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA AO REDOR DO CAMPO ESPORTIVO AMAURI SALES DE MELO LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE SANTO DESTE MUNICÍPIO. | Antônio Assunção Henriques | 16/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FERNANDA SOLON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 31/07/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALEXANDRE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 31/07/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTONIO RAMOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 24/07/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREIXEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 24/07/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | SOLICITAMOS DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE EM PICUÍ. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 29/05/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO. TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS REALIZAÇÕES DE BOLÕES DE VAQUEJADA NA NOSSA CIDADE. | Antônio Assunção Henriques | 22/05/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DR. DAMIÃO FELICIANO UMA EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE 560 MIL REAIS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 22/05/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO SENAI EM NOSSO MUNICÍPIO. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 22/05/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO DE BENS MÓVEIS POR PARTE DA PREFEITURA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 08/05/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: VÁRZEA DA CRUZ, POCINHOS, VÁRZEA GRANDE, BOA SORTE, BERNARDINO, CAUAÇU, PEDRA FURADA E ÁGUAS BELAS. | Antônio Assunção Henriques | 24/04/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA. | Antônio Assunção Henriques | 24/04/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, EXÉRCITO BRASILEIRO E CAGEPA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR A RETIRADA DE ÁGUA, POR MEIO DE CARROS-PIPA, DO MANANCIAL DE CARAIBEIRA. | Todos Os Vereadores da Câmara | 17/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO FLOR DA SILVA. | Antônio Assunção Henriques | 17/04/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | SOLICITO DA SEDAP-PB A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 10/04/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO A REIMPLANTAÇÃO DO POLO DE ABASTECIMENTO DE GRÃOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ | Antônio Assunção Henriques | 10/04/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A DOAÇÃO DE UM TERRENO, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO SENAC A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/03/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | SOLICITA DO SENAC, A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, EM PICUÍ, NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, COM O INTUITO DE CAPACITAR A POPULAÇÃO. | Antônio Assunção Henriques | 21/03/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE. | Antônio Assunção Henriques | 06/03/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPASA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL SUBSIDIADA PARA OS AGRICULTORES. | Antônio Assunção Henriques | 06/03/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITAMOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL/PB E GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE ATLETISMO PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES E PARAESCOLARES DA NOSSA REGIÃO. | Todos Os Vereadores da Câmara | 13/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS, GRAVATÁ, VOLTA, SERRARIA, SOMBRIO, ÁGUAS BELAS, BATENTES, VERTENTES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 13/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS, GRAVATÁ, VOLTA, SERRARIA, SOMBRIO, ÁGUAS BELAS, BATENTES, VERTENTES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 13/02/2023 | Leitura | #e67e22 |