| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA SEVERINA HELENA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 04/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PICUÍ E A CÂMARA INTERCONTINENTAL DE INDUSTRIA E COMERCIO (CIIC), COM OBJETIVO DE SER CRIADO UM HUB INDUSTRIAL LOGÍSTICO EM PICUÍ. | Diogo Marques Oliveira | 20/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ARTICULAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PERTENCENTE AO ESTADO, NA RUA DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO. | Diogo Marques Oliveira | 19/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO DEPUTADO MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) EMENDA DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DO BAIRRO LIMEIRA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Diogo Marques Oliveira | 05/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DE MACEDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO. | Diogo Marques Oliveira | 05/12/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 05/12/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA BIANOR MARINHO DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO. | Diogo Marques Oliveira | 26/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ SANTOS GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 26/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 24/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVO PICUIENSE” AO SENHOR TALYSSON SOUTO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 24/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR QUE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM ABRIR DE EMPRESAS. | Diogo Marques Oliveira | 07/10/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITO AO DIRETOR DO HELP, O SENHOR FELIPE REUL, PARCERIA COM A PREFEITURA DE PICUÍ PARA QUE POSSA SER DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO A VAN OFTALMOLÓGICA. | Diogo Marques Oliveira | 29/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO FERREIRA FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 29/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ENCUBADORA TÊXTIL PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Diogo Marques Oliveira | 29/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2008 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 168. | Diogo Marques Oliveira | 10/09/2025 | Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO ARTICULAÇÃO COM A CODEVASF PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 03/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 03/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 03/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PARECERIA ENTRE A ONG FUTEBOL DE RUA E AS EMPRESAS VESTAS PARA O PROJETO FUTEBOL DE RUA EM SERRA DOS BRANDÕES E NO DESTRÍTO DE SANTA LUZIA. | Diogo Marques Oliveira | 12/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO. | Diogo Marques Oliveira | 09/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JOSÉ JANAILSON DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima, Antônio Assunção Henriques, Antônio Carlos Gomes de Araújo, Diogo Marques Oliveira, Jean Carlos da Costa, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, Jozelma Cecília da Costa Dantas, Keiles Lucena de Macedo | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA SÔNIA DOS SANTOS SILVA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDILEIDE BARROS NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARCERIA COM O HOSPITAL HELP | Diogo Marques Oliveira | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O SEBRAE QUE SEJA PROMOVIDA UMA FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL AGRICULA, NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL NESTE MUNICÍPIO | Diogo Marques Oliveira | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A APACO, UMA FEIRA DE ANIMAIS NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL, NESTE MUNICÍPIO | Diogo Marques Oliveira | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ARTICULAÇÃO PARA TRAZER UMA AGÊNCIA DO SEBRAE PARA PICUÍ, DEVIDO O GRANDE CRESCIMENTO ECÔNOMICO MUNICIPAL E TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE CNPJS NA REGIÃO. | Diogo Marques Oliveira | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU, NESTE MUNICÍPIO. | Diogo Marques Oliveira | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Diogo Marques Oliveira | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SIMONE JORDÃO ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRAS. | Diogo Marques Oliveira | 17/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALOCAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO NORDESTE – SGC GARANTI NORDESTE. | Diogo Marques Oliveira | 04/11/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDOLFO PIRES NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 14/10/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | SOLICITO AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, SR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS, A ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA FESTA DO COMERCIÁRIO, PROMOVIDA PELO SESC-PB, A SER REALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA INICIATIVA VISA CELEBRAR E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DOS COMERCIÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, PROMOVENDO UM EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS. | Diogo Marques Oliveira | 22/07/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | SOLICITO AO PROGRAMA “EMPREENDER” A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA PARA OS MICROEMPREENDEDORES QUE ATUAM NO RAMO DE ESPETINHOS NA CIDADE DE PICUÍ. O OBJETIVO É PROPORCIONAR A ESSES PROFISSIONAIS A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR NOVOS MATERIAIS E RENOVAR SUAS FERRAMENTAS DE TRABALHO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, AUMENTAR A COMPETITIVIDADE E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. | Diogo Marques Oliveira | 22/07/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 10/06/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICRED, VISANDO A FUTURA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA PARCERIA TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, AMPLIAR AS OPÇÕES DE SERVIÇOS FINANCEIROS PARA A POPULAÇÃO E PROMOVER A INCLUSÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO. | Diogo Marques Oliveira | 10/06/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO. | Todos Os Vereadores da Câmara | 03/06/2024 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PADRE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 27/05/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Todos Os Vereadores da Câmara | 29/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | NOMEIA PRÉDIO BASE DO SAMU DE LUZIA QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 29/04/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE MUNICIPAL). | Jean Carlos da Costa | 06/11/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARAÍBA, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, “M”, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA. | Diogo Marques Oliveira | 16/10/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO MARIA JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 17/08/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM UM TRECHO NA RUA DR. CARLOS MACIEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO JK. | Diogo Marques Oliveira | 07/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | (DENOMINA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND JOADSON ANTONIO DE MEDEIROS SILVA) | Diogo Marques Oliveira | 22/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021 | Diogo Marques Oliveira | 10/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 | Diogo Marques Oliveira | 22/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021 | Diogo Marques Oliveira | 15/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUERIMENTO Nº02-2021 | Diogo Marques Oliveira | 15/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021 | Diogo Marques Oliveira | 08/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI Nº01-2021 (DISPÕE SOBRE CESSAR O USO OBRIGATÓTRIO DE PRONOMES DE TRATAMENTO ENTRE O LEGISLATIVO) | Diogo Marques Oliveira | 01/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021 | Diogo Marques Oliveira | 25/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |