| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DE MACEDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO. | Diogo Marques | 05/12/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 05/12/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA BIANOR MARINHO DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO. | Diogo Marques | 26/11/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ SANTOS GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 26/11/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 24/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVO PICUIENSE” AO SENHOR TALYSSON SOUTO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 24/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR QUE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM ABRIR DE EMPRESAS. | Diogo Marques | 07/10/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITO AO DIRETOR DO HELP, O SENHOR FELIPE REUL, PARCERIA COM A PREFEITURA DE PICUÍ PARA QUE POSSA SER DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO A VAN OFTALMOLÓGICA. | Diogo Marques | 29/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO FERREIRA FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 29/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ENCUBADORA TÊXTIL PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Diogo Marques | 29/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2008 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 168. | Diogo Marques | 10/09/2025 | Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO ARTICULAÇÃO COM A CODEVASF PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB. | Diogo Marques; Jean Barros; Zé Burguesa; Keiles Lucena; Sabrina Xavier | 03/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 03/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 03/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PARECERIA ENTRE A ONG FUTEBOL DE RUA E AS EMPRESAS VESTAS PARA O PROJETO FUTEBOL DE RUA EM SERRA DOS BRANDÕES E NO DESTRÍTO DE SANTA LUZIA. | Diogo Marques | 12/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO. | Diogo Marques | 09/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JOSÉ JANAILSON DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nem do Posto; Tony Henriques; Inácio Moto Taxi; Diogo Marques; Jean Barros; Zé Burguesa; Jozelma de Aguifá; Keiles Lucena; Ednalva Dantas; Robinho Ferreira; Sabrina Xavier | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA SÔNIA DOS SANTOS SILVA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDILEIDE BARROS NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARCERIA COM O HOSPITAL HELP | Diogo Marques | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O SEBRAE QUE SEJA PROMOVIDA UMA FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL AGRICULA, NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL NESTE MUNICÍPIO | Diogo Marques | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A APACO, UMA FEIRA DE ANIMAIS NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL, NESTE MUNICÍPIO | Diogo Marques | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ARTICULAÇÃO PARA TRAZER UMA AGÊNCIA DO SEBRAE PARA PICUÍ, DEVIDO O GRANDE CRESCIMENTO ECÔNOMICO MUNICIPAL E TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE CNPJS NA REGIÃO. | Diogo Marques | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU, NESTE MUNICÍPIO. | Diogo Marques | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Diogo Marques | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SIMONE JORDÃO ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRAS. | Diogo Marques | 17/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALOCAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO NORDESTE – SGC GARANTI NORDESTE. | Diogo Marques | 04/11/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDOLFO PIRES NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 14/10/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | SOLICITO AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, SR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS, A ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA FESTA DO COMERCIÁRIO, PROMOVIDA PELO SESC-PB, A SER REALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA INICIATIVA VISA CELEBRAR E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DOS COMERCIÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, PROMOVENDO UM EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS. | Diogo Marques | 22/07/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | SOLICITO AO PROGRAMA “EMPREENDER” A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA PARA OS MICROEMPREENDEDORES QUE ATUAM NO RAMO DE ESPETINHOS NA CIDADE DE PICUÍ. O OBJETIVO É PROPORCIONAR A ESSES PROFISSIONAIS A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR NOVOS MATERIAIS E RENOVAR SUAS FERRAMENTAS DE TRABALHO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, AUMENTAR A COMPETITIVIDADE E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. | Diogo Marques | 22/07/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 10/06/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICRED, VISANDO A FUTURA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA PARCERIA TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, AMPLIAR AS OPÇÕES DE SERVIÇOS FINANCEIROS PARA A POPULAÇÃO E PROMOVER A INCLUSÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO. | Diogo Marques | 10/06/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO. | Aldemir Macedo; André de Ademár; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Diogo Marques; Inaiê de Lima; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Ranieri Ferreira; Wagner Oliveira | 03/06/2024 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PADRE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ranieri Ferreira; Diogo Marques; André de Ademár | 27/05/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Aldemir Macedo; André de Ademár; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Diogo Marques; Inaiê de Lima; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Ranieri Ferreira; Wagner Oliveira | 29/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | NOMEIA PRÉDIO BASE DO SAMU DE LUZIA QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | André de Ademár; Jean Barros; Diogo Marques; Ranieri Ferreira; Jozelma de Aguifá | 29/04/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE MUNICIPAL). | André de Ademár; Diogo Marques; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Zé Burguesa; Jean Barros | 06/11/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARAÍBA, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, “M”, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA. | Diogo Marques | 16/10/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO MARIA JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 17/08/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM UM TRECHO NA RUA DR. CARLOS MACIEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO JK. | Diogo Marques | 07/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | (DENOMINA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND JOADSON ANTONIO DE MEDEIROS SILVA) | Diogo Marques | 22/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021 | Diogo Marques | 10/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 | Diogo Marques | 22/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021 | Diogo Marques | 15/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUERIMENTO Nº02-2021 | Diogo Marques | 15/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021 | Diogo Marques | 08/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI Nº01-2021 (DISPÕE SOBRE CESSAR O USO OBRIGATÓTRIO DE PRONOMES DE TRATAMENTO ENTRE O LEGISLATIVO) | Diogo Marques | 01/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021 | Diogo Marques | 25/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |