| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA DA GUIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 24/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO URBANA DE PICUÍ, DIANTE DO COLAPSO TOTAL DO MANANCIAL QUE HISTORICAMENTE ABASTECE O MUNICÍPIO. | Inácio Moto Taxi; Ednalva Dantas; Robinho Ferreira; Nem do Posto | 07/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VEÍCULO DE APOIO E REGULAMENTAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS. | Ednalva Dantas | 07/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 16/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS AÇUDES DE CRISTINO E DE CHIQUINHO, LOCALIZADOS NO SÍTIO LAGEDO GRANDE. | Ednalva Dantas | 07/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 15/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS COVEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O ALTO GRAU DE EXPOSIÇÃO E RISCO A QUE ESSES PROFISSIONAIS ESTÃO SUBMETIDOS DIARIAMENTE EM SUAS ATIVIDADES. | Ednalva Dantas | 07/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO HENRIQUES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 06/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ELZA MARIA BALBINA DA SILVA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 06/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Henriques; Nem do Posto; Inácio Moto Taxi; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Robinho Ferreira | 29/09/2025 | Votação | #e74c3c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 10/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | A RESERVA DE ÁREA EXCLUSIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 10/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE: A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 06/06/2025 | Retirada de Pauta | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 14/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NOS QUIOSQUES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO TOMAZ DANTAS, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE PICUÍ. | Ednalva Dantas | 05/06/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO INOCÊNCIO CAMPELO, UMA VIA QUE TEM ENFRENTADO SÉRIAS DIFICULDADES, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA. | Ednalva Dantas | 30/05/2025 | Retirada de Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 13/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO LIMEIRA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS. | Ednalva Dantas | 30/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITAR AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA AJUDA DE CUSTO ESPECÍFICA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Ednalva Dantas | 30/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI A FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE PICUÍ — FEMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL. | Ednalva Dantas | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 10/2025 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE SE ENCONTRA, HÁ BASTANTE TEMPO, EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA. | Ednalva Dantas | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2025 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA JOÃO DUDA DOS SANTOS, ANTES RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO. | Ednalva Dantas | 09/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ASSEGURADO E POSTO EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, O PROJETO DE LEI N°001/2020, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, DIA 12 DE MAIO, ALÉM DO DIREITO PRIORITÁRIO NAS FILAS E ESTACIONAMENTOS E QUE SEJA COLOCADO CARTAZES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM CADA VEZ MAIS CAPCITADOS PARA TRATAR OS PACIENTES COM DOENÇAS RARAS NA SUA PLENITUDE. SOLICITO AINDA, QUE SEJA AMPLIADA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS, REUMATOLOGISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NEUROLOGISTAS, E PSIQUIATRAS EM TODA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL. | Ednalva Dantas | 09/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nem do Posto; Tony Henriques; Inácio Moto Taxi; Diogo Marques; Jean Barros; Zé Burguesa; Jozelma de Aguifá; Keiles Lucena; Ednalva Dantas; Robinho Ferreira; Sabrina Xavier | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ ELÍSIO DA COSTA LOCALIZADO NO LAGEDO GRANDE E O PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE PEDREIRAS | Ednalva Dantas | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADO O POSTO DE SAÚDE JOÃO CESÁRIO DANTAS NO SÍTIO SERRA BAIXA | Ednalva Dantas | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM PAVIMENTADAS AS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JK, RUA MARIA DA GUIA SILVA E MARLUCE MACEDO, E NO BAIRRO LIMEIRA A RUA JOÃO RODRIGUES DANTAS. | Ednalva Dantas | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REFORMADO O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE. | Ednalva Dantas | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO PASSAGEM, NA PROPRIEDADE DE “MALVINHA”, SITIO SERRA BAIXA, NO RIACHO DOS FERREIRAS POR TRÁS DO AÇUDE. SITIO MASSAPÊ, NA LADEIRA DE "ZÉ LOCADIO". | Ednalva Dantas | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE POÇO DO ANGICO – COMUNIDADE QUIXABA | Robinho Ferreira; Ednalva Dantas | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 | SOLICITO DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA LUIZ NESTOR DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Ednalva Dantas | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA LIGANDO A PRAÇA DO BOI COM A PRAÇA DOS GARIMPEIROS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JK E LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Ednalva Dantas | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA, AINDA NESTE MÊS QUE SE COMEMORA O FEVEREIRO ROXO E LARANJA, REALIZADA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMO A FIBROMIALGIA, LÚPUS, MAL DE ALZHEIMER E LEUCEMIA. | Ednalva Dantas | 12/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PAVIMENTADA E COLOCADO AVISOS DE SAÍDA DE VEÍCULOS PESADOS NA ENTRADA DA NOVA OLINDA, ONDE EXITE UM GRANDE TRÂNSITO DE CAMINHÕES-PIPAS CARREGADOS DO AÇÚDE CARAIBEIRA, E ENTRAM NA RODOVIA 177, MUITAS VEZES SURPREENDIDOS POR VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NA REFERIDA RODOVIA. | Ednalva Dantas | 12/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITO AO CEHFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA EXIGIDO BOAS CONDIÇÕES PARA OS VEÍCULOS DO TRANPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SENDO ASSEGURADO ESTRUTURAS FÍSICAS, DE SEGURANÇA E CONFORTO PARA NOSSOS ALUNOS. COMO TAMBÉM, SEJAM REVISTAS AS ROTAS EXTENSAS, PARA QUE A DISTÂNCIA ENTRE A CASA DOS ALUNOS E DA ESCOLA SEJA ENCURTADA. NAS ROTAS COM CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL, OU SEJA, CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS, É NECESSÁRIO UM CUIDADOR NO ÔNIBUS, SOLICITO TAMBÉM QUE ESTE DIREITO SEJA ASSEGURADO. | Ednalva Dantas | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIAPL DE PICUÍ, NA PESSOA DA PRESIDENTA JOZELMA CECÍLIA, QUE SEJA REALIZADA A QUARTA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, NO DIA 08 DE MARÇO. | Ednalva Dantas | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA HAYNNER PHILIPE VASCONCELOS PORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 02/09/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIOL E TETRAHIDROCANABIOL PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SINDROMES E TRANSTORNOS ÀS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 12/08/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2024 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JK: MARIA DE LIMA ARAÚJO E MARLUCE MACEDO ARAÚJO. | Ednalva Dantas | 17/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO. | Aldemir Macedo; André de Ademár; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Diogo Marques; Inaiê de Lima; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Ranieri Ferreira; Wagner Oliveira | 03/06/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A CONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO PEDREIRAS SEJA REALZADO ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA TERTULIANO PEREIRA GOMES. | Ednalva Dantas | 20/05/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2024 | SOLICITO DA SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH), NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA, POLLIANA DUTRA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM PICUÍ PARA ATENDER OS EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS EMPREENDIMENTOS DE PICUÍ E REGIÃO. | Ednalva Dantas | 13/05/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2024 | SOLICIT DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDREIRAS, DEPOIS DA ESCOLA E A REFORMA COM ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PASSAGEM, QUE APRESENTA VÁRIOS BURACOS. | Ednalva Dantas | 13/05/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Aldemir Macedo; André de Ademár; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Diogo Marques; Inaiê de Lima; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Ranieri Ferreira; Wagner Oliveira | 29/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO PRIORIDADES A CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO QUIXABA NO RIACHO POÇO DO ÂNGICO, SÍTIO PASSAGEM NO RIACHO DE MAMINHA, NA SERRA BAIXA NO RIACHO DOS FERREIRAS, NO MASSAPÊ NA PROPRIEDADE DE ZÉ LEOCADIO, NO SÍTIO BARRA NOVA PRÓXIMO A FAZENDA DE ROMÊRO E NO SÍTIO CARAIBEIRA NAS PROXIMIDADES DE FÁBIO DA VERDURA. | Ednalva Dantas | 11/03/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUES DE ARAÚJO COSTA. | Ednalva Dantas | 11/03/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SAÚDE DA ZONA RURAL. | Ednalva Dantas | 26/02/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FRANCISCO MOUREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 18/12/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUÍ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 27/11/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA (CAGEPA), A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA CIDADE DE PICUÍ. | Inácio Moto Taxi; Inácio Moto Taxi; Ednalva Dantas | 25/09/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA RESOLVIDO OS PROBLEMAS DO GABINETE ODONTOLÓGICO NO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE MASSAPÊ, QUE SE ENCONTRA SEM FUNCIONALIDADE A VÁRIOS MESES. | Ednalva Dantas | 04/09/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 07/08/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | EMENTA: SOLICITAMOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DOS BALBINOS LOCALIZADO NO SÍTIO MATO-GROSSO, AQUI NESTE MUNICÍPIO. | Wagner Oliveira; Ednalva Dantas; Inaiê de Lima | 29/05/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, EXÉRCITO BRASILEIRO E CAGEPA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR A RETIRADA DE ÁGUA, POR MEIO DE CARROS-PIPA, DO MANANCIAL DE CARAIBEIRA. | Aldemir Macedo; André de Ademár; Tony Henriques; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Carlos Antônio; Inaiê de Lima; Zé Burguesa; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Wagner Oliveira | 17/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | EMENTA: SOLICITO DO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E DO DER, A AGILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. COBRANDO DA EMPRESA MAC (MESQUITA ANDRADE E CONSTRUÇÕES LTDA) UMA JUSTIFICATIVA. | Aldemir Macedo; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Inaiê de Lima; Ednalva Dantas; Wagner Oliveira | 10/04/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO JOSÉ MARIANO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO SEM A MENOR CONDIÇÃO DE USO. | Ednalva Dantas | 06/03/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CUSTEIO, PARA AJUDAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM AJUDA DE CUSTO PARA HORA MÁQUINA NO CORTE DE TERRAS, E DISPONIBILIZAR SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO SELECIONADAS, PARA INICIAR O PLANTIO NESTE NOVO ANO. | Ednalva Dantas | 06/03/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | SOLICITO DA MESA DIRETORA DA CASA FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO, NA PESSOA DO PRESIDENTE ATAÍDE DANTAS XAVIER, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15/03/2023, AS 19:30 HS, EM ALUSÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO. | Ednalva Dantas | 06/03/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO JOSÉ MARIANO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO SEM A MENOR CONDIÇÃO DE USO. | Ednalva Dantas; Inácio Moto Taxi; Inácio Moto Taxi | 06/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA OFERTADO A COLETA DE EXAMES BÁSICO E ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NO LABORATÓRIO MUNICIPAL E NÃO HAVENDO CONDIÇÕES PARA OFERTA DE TAIS SERVIÇOS, QUE O MUNICÍPIO POSSA COMPRAR OS SERVIÇOS EM OUTROS LABORATÓRIO, CUIDANDO ASSIM DA SAÚDE DO NOSSO POVO. | Ednalva Dantas | 13/02/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITAMOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL/PB E GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE ATLETISMO PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES E PARAESCOLARES DA NOSSA REGIÃO. | Aldemir Macedo; André de Ademár; Tony Henriques; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Inaiê de Lima; Jean Barros; Zé Burguesa; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Wagner Oliveira | 13/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. | Ednalva Dantas | 13/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O FARDAMENTO ESCOLA PARA TODOS OS ALUNOS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, AO FUNDAMENTAL MAIOR E A EJA. | Ednalva Dantas | 30/01/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 | SOLICITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA VIABILIZADO, AULAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TODOS OS ALUNOS DA ZONA RURAL NOS TURNOS NO QUAL ESTÃO MATRICULADOS. | Ednalva Dantas | 07/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 | SOLICITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA QUE SEJA REVISTO JUNTO A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), A REPOSIÇÃO DE SOROS ANTIOFÍDICOS NOS HOSPITAIS REGIONAIS DE MÉDIO PORTE, LOCALIZADOS EM CIDADES DO INTERIOR, COMO POR EXEMPLO: O HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ, QUE OUTRORA TINHA A DISPONIBILIDADE DESTE TÃO IMPORTANTE ANTÍDOTO CONTRA O OFIDISMO DE SERPENTE. | Ednalva Dantas | 07/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 05/2021 | REQUERIMENTO Nº05-2021 (MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS) | Ednalva Dantas | 26/07/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 03/2021 | REQUERIMENTO Nº03-2021 (MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS) | Ednalva Dantas | 08/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 (MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS) | Ednalva Dantas | 01/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUERIMENTO Nº02-2021 (MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS) | Ednalva Dantas | 01/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE ROBSON HENRIQUES GERMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 11/05/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE MARILÚCIA TRIGUEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 11/05/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE FRANCISCO ZACARIAS DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednalva Dantas | 20/04/2015 | Cadastrado | #f39c12 |