Câmara Municipal de Picuí

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 08/2026 SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM NA COMUNIDADE VERTENTES. DEVIDO VAZAMENTO A ÁGUA QUE DURAVA 1 ANO, AGORA SÓ DURA 90 DIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 04/03/2026 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 07/2026 SOLICITA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CADASTROS AGRÁRIOS RURAIS DOS PROPRIETÁRIOS DAS COMUNIDADES CAATINGA, LAGEDO, LAGEDO DOS TOMAZ E LAMARÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS IDENTIFICADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), QUE ATUALMENTE AS VINCULAM AO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. Jozelma Cecília da Costa Dantas e Antônio Assunção Henriques 04/03/2026 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 06/2026 SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DE UMA CACIMBA NO SÍTIO TANQUE DE AREIA, PROPRIEDADE DA SENHORA MOEMIA. Jozelma Cecília da Costa Dantas 20/02/2026 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 05/2026 SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO DA BR-137, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGEDO GRANDE. Jozelma Cecília da Costa Dantas 20/02/2026 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO PARA A RADIO CENECISTA-FM DE PICUÍ. Jozelma Cecília da Costa Dantas 09/02/2026 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 03/2026 SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROSENO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA. Jozelma Cecília da Costa Dantas 27/01/2026 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 04/2026 SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA QUADRA DO BAIRRO CENECISTA, LOCALIZADA NA RUA DESPORTISTA JOSÉ DOMINGO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENECISTA EM PICUÍ-PB. Jozelma Cecília da Costa Dantas 27/01/2026 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 02/2026 SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BRITO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA. Jozelma Cecília da Costa Dantas 26/01/2026 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 01/2026 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NAILDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, LIGANDO AO ASFALTO NA LATERAL DO CEMITÉRIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 26/01/2026 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 13/01/2026 Votação #16a085
EMENDA: 01/2025 EMENDA Nº 01/2025 AO PL 030/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Jozelma Cecília da Costa Dantas 08/12/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARIA DE LOURDES SALES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 08/12/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 12/2025 SOLICITA DO CHEFE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A IMPLEMENTAÇÃO DO EJA (ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS) NA EMEF TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO NA COMUNIDADE PEDREIRAS EM PICUÍ-PB. Jozelma Cecília da Costa Dantas 08/12/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE À SRA. ALESSANDRA VITÓRIA DE LUCENA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 24/11/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. ARNÓBIO ALVES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 24/11/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 11/2025 SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE MANTENHA ABERTO O REGISTRO HÍDRICO DAS TORNEIRAS DA MARICOTA, DURANTE O DIA TODO, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM BUSCAR ÁGUA NO HORÁRIO DESEJADO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 14/11/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 07/2025 SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DA POPULAÇÃO, QUE SEJA INSTALADO UM TELÃO PARA A TRANSMISSÃO DA GRANDE FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA, ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025. COMO SUGESTÃO, INDICO O ESPAÇO EM FRENTE AO ANTIGO CALÇADÃO, NA PRAÇA JOÃO PESSOA, POR SER UM LOCAL CENTRAL, DE FÁCIL ACESSO E TRADICIONAL PONTO DE ENCONTRO DOS PICUIENSES. Jozelma Cecília da Costa Dantas 07/11/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AR CONDICIONADOS OU VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA GOMES, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 22/10/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 10/2025 SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO ONLINE DE ATENDIMENTOS NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ. Jozelma Cecília da Costa Dantas 30/09/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 30/09/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO ONLINE DE ATENDIMENTOS NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ. Jozelma Cecília da Costa Dantas 30/09/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 29/09/2025 Votação #16a085
EMENDA: 01/2025 EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antônio Assunção Henriques, Adailton Ferreira de Lima, Antônio Carlos Gomes de Araújo 29/09/2025 Votação #e74c3c
REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, EM FRENTE A IGREJA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PICUÍ. Jozelma Cecília da Costa Dantas 10/09/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 DISPÕE SOBRE: DESAFETA BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, AUTORIZA A RESPECTIVA DOAÇÃO E DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 16/06/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 08/2025 SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA AGILIDADE NA FINALIZAÇÃO DA OBRA TRANSPARAÍBA, QUE ATENDERÁ A REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE PICUÍ. Jozelma Cecília da Costa Dantas 09/05/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO GUSTAVO DE ARAÚJO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 09/05/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DE CARAIBEIRA. TROCANDO AS PEDRAS POR BARRAS DE FERRO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 09/05/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ARIMATHEUS SILVA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 05/05/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA REGIÃO DO CURIMATAÚ PARAIBANO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 09/04/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 31/03/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 07/2025 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGAM A RUA FERREIRA AO BAIRRO LIMEIRA, E A DO BAIRRO SÃO JOSÉ AO ENTRONCAMENTO DA BR-177. Jozelma Cecília da Costa Dantas 31/03/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA PISTA DE MOTOCROSS (PISTA WILLIAN DANTAS DE ARAÚJO). TAMBÉM, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, COM DOIS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 20/03/2025 Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adailton Ferreira de Lima, Antônio Assunção Henriques, Antônio Carlos Gomes de Araújo, Diogo Marques Oliveira, Jean Carlos da Costa, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, Jozelma Cecília da Costa Dantas, Keiles Lucena de Macedo 17/03/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 06/2025 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA E DE ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS DA PRAÇA DOS QUIOSQUE DO CENTRO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 07/03/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 05/2025 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE, NAS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS, PARA DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO VINCULADOS AO CAMPUS DA UEPB EM ARARUNA. Jozelma Cecília da Costa Dantas 06/03/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 04/2025 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ANEXO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Jozelma Cecília da Costa Dantas 21/02/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 03/2025 SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE MATO GROSSO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICIPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 13/02/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 02/2025 EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NAILDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, LIGANDO AO ASFALTO NA LATERAL DO CEMITÉRIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 30/01/2025 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 01/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS TANQUES DO ATANÁSIO E CURRAIS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 29/01/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 DISPÕE SOBRE: CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB O “MOTOCROSS JOSÉ ENILDO ARAÚJO DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 27/01/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 13/01/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 13/01/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 09/2024 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO CREAS DESTE MUNICÍPIO, QUE O PRÉDIO QUE, ATÉ ENTÃO SEDIA TÃO ÓRGÃO, SEJA TRANSFORMADO NO CENTRO MUNICIPAL DA MULHER ADRIANA DE OLIVEIRA DANTAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 02/09/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 08/2024 SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 19/08/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 07/2024 EMENTA: SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ANTIGO PROJETO SERTANEJO (BAIRRO PEDRO SALUSTINO) PARA SEUS RESPECTIVOS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 22/07/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO. Todos Os Vereadores da Câmara 03/06/2024 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAINEL E BANCADA (MESA) EM ALVENARIA NA ÁREA DE LAZER DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL FAUSTO GERMANO, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 03/06/2024 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PADRE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1/3 de Vereadores da Câmara 27/05/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 05/2024 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI DESTINANDO UM PERCENTUAL DAS RECEITAS ARRECADADAS ATRAVÉS DAS TAXAS E IMPOSTOS DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DOS SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO A POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À AGRICULTURA FAMILIAR. Jozelma Cecília da Costa Dantas 27/05/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 04/2024 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS RAPOSA, FEIJÃO, CABORÉ, LAMARÃO E LADEIRA DO COSME, NESTE MUNICÍPIO Jozelma Cecília da Costa Dantas 06/05/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 01/2024 SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. Todos Os Vereadores da Câmara 29/04/2024 Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 NOMEIA PRÉDIO BASE DO SAMU DE LUZIA QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1/3 de Vereadores da Câmara 29/04/2024 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 DISPÕE SOBRE: DENOMINA RUA DE JOÃO DUDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 29/04/2024 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 NOMEIA CREAS DE PICUÍ-PB DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 15/04/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 03/2024 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS MEIO-FIOS, DAS CALÇADAS, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO Jozelma Cecília da Costa Dantas 25/03/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ZONA URBANA E RURAL DETE MUNICÍPIO Jozelma Cecília da Costa Dantas 19/02/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 02/2024 SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIRAS NAS COMUNIDADES LAGOA DA CORUJA E LAJEDO GRANDE, RESPECTIVAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. NIVALDO SILVA E NO RIACHO QUE DESCE PARA O AÇUDE DE CHIQUINHO DE MAJOR, TODOS NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 05/02/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 01/2024 EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 29/01/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 19/2023 EMENTA: OLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DA RUA DR CARLOS MACIEIRA, NO BAIRRO JK, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO JK VILLE, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 06/12/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 18/2023 EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 06/12/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 05/2023 EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE MUNICIPAL). Jean Carlos da Costa 06/11/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 17/2023 EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADELINO CAETANO DIAS, NO BAIRRO MONTE SANTO, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 23/10/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 16/2023 EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ALAZÃO, QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE ZÉ DE JEOVÁ, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 02/10/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 15/2023 EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAMÓGRAFO MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS POR OCASIÃO DO OUTUBRO ROSA, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 18/09/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 14/2023 EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO E MANOEL GREGÓRIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA JOÃO PESSOA, TODAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 31/08/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 13/2023 EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 28/08/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 12/2023 EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES “SILOÉ ALVES”, LOCALIZADO NO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS (CIPS). Jozelma Cecília da Costa Dantas 07/08/2023 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 07/08/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 11/2023 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DE TRECHO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CECÍLIA MARIA DA CUNHA, NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 31/07/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 10/2023 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS, NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 31/07/2023 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AO SR. WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 24/07/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 04/2023 SOLICITAMOS DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE EM PICUÍ. 1/3 de Vereadores da Câmara 29/05/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 03/2023 SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO SENAI EM NOSSO MUNICÍPIO. 1/3 de Vereadores da Câmara 22/05/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 02/2023 SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO DE BENS MÓVEIS POR PARTE DA PREFEITURA. 1/3 de Vereadores da Câmara 08/05/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 09/2023 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UM BARREIRO NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, PRÓXIMO À BORRACHARIA ROTA 101, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 24/04/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 03/2023 SOLICITAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, EXÉRCITO BRASILEIRO E CAGEPA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR A RETIRADA DE ÁGUA, POR MEIO DE CARROS-PIPA, DO MANANCIAL DE CARAIBEIRA. Todos Os Vereadores da Câmara 17/04/2023 1ª Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 08/2023 EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA JOÃO PESSOA, NAS IMEDIAÇÕES DO CORETO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO Jozelma Cecília da Costa Dantas 17/04/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 07/2023 EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO POÇO DO ANGICO, PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA DA COMUNIDADE QUIXABA, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 17/04/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 06/2023 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA RUA ANAIZA HENRIQUES, NO BAIRRO JK, NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O RIO PICUÍ, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 10/04/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 05/2023 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO CENTRO DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 10/04/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 01/2023 SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A DOAÇÃO DE UM TERRENO, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO SENAC A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1/3 de Vereadores da Câmara 21/03/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 02/2023 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DA UPA, NESTE MUNICÍPIO Jozelma Cecília da Costa Dantas 13/02/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 01/2023 SOLICITAMOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL/PB E GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE ATLETISMO PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES E PARAESCOLARES DA NOSSA REGIÃO. Todos Os Vereadores da Câmara 13/02/2023 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 04/2023 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ODILON DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO CABORÉ, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 13/02/2023 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 03/2023 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PRÓPRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS (FEIRA DE ANIMAIS), NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 13/02/2023 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 01/2023 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO GRAVATÁ, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 30/01/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 04/2022 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA HOSTIANO PINHEIRO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 06/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À ORDEM FILHAS DE JÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 16/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENÇÃO PARA CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Jozelma Cecília da Costa Dantas 04/04/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA UPA, NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 28/03/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 02/2022 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO CENECISTA, NESTE MUNICÍPIO. Jozelma Cecília da Costa Dantas 28/03/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 03/2022 SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODAS AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA A VOLTA DAS AULAS PRESENCIAIS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 07/03/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 01/2022 SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA COMUNIDADE BARRA DO PEDRO, NA PROPRIEDADE DO SR. RONALDO DE MANOEL ROSA, NESTE MUNICÍPIO Jozelma Cecília da Costa Dantas 14/02/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 22/2021 REQUERIMENTO Nº22-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 13/12/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 21/2021 REQUERIMENTO Nº21-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 25/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 20/2021 REQUERIMENTO Nº20-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 25/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 19/2021 REQUERIMENTO Nº19-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 04/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 17/2021 REQUERIMENTO Nº17-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 13/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 16/2021 REQUERIMENTO Nº16-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 30/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 05/2021 REQUERIMENTO VERBAL Nº05-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 16/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 15/2021 REQUERIMENTO Nº15-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 09/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 14/2021 REQUERIMENTO Nº14-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 02/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 13/2021 REQUERIMENTO Nº12-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 02/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 12/2021 REQUERIMENTO Nº12-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 26/07/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 11/2021 REQUERIMENTO Nº11-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 26/07/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 09/2021 REQUERIMENTO Nº09-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 03/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 08/2021 REQUERIMENTO Nº08-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 03/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 07/2021 REQUERIMENTO Nº07-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 26/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 05/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 03/2021 REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 22/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 06/2021 REQUERIMENTO Nº06-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 08/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 05/2021 REQUERIMENTO Nº05-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 01/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 04/2021 REQUERIMENTO Nº04-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 01/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 03/2021 REQUERIMENTO Nº03-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 22/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 02/2021 REQUERIMENTO Nº02-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 01/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 01/2021 REQUERIMENTO Nº01-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 01/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) Jozelma Cecília da Costa Dantas 25/01/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2016 ALTERA O ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jozelma Cecília da Costa Dantas 13/06/2016 Cadastrado #f39c12
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