Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE: DESAFETA BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, AUTORIZA A RESPECTIVA DOAÇÃO E DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma de Aguifá | 16/06/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA AGILIDADE NA FINALIZAÇÃO DA OBRA TRANSPARAÍBA, QUE ATENDERÁ A REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Jozelma de Aguifá | 09/05/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO GUSTAVO DE ARAÚJO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma de Aguifá | 09/05/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DE CARAIBEIRA. TROCANDO AS PEDRAS POR BARRAS DE FERRO. | Jozelma de Aguifá | 09/05/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ARIMATHEUS SILVA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma de Aguifá | 05/05/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA REGIÃO DO CURIMATAÚ PARAIBANO. | Jozelma de Aguifá | 09/04/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma de Aguifá | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGAM A RUA FERREIRA AO BAIRRO LIMEIRA, E A DO BAIRRO SÃO JOSÉ AO ENTRONCAMENTO DA BR-177. | Jozelma de Aguifá | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA PISTA DE MOTOCROSS (PISTA WILLIAN DANTAS DE ARAÚJO). TAMBÉM, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, COM DOIS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO. | Jozelma de Aguifá | 20/03/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nem do Posto; Tony Henriques; Inácio Moto Taxi; Diogo Marques; Jean Barros; Zé Burguesa; Jozelma de Aguifá; Keiles Lucena; Ednalva Dantas; Robinho Ferreira; Sabrina Xavier | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA E DE ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS DA PRAÇA DOS QUIOSQUE DO CENTRO. | Jozelma de Aguifá | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE, NAS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS, PARA DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO VINCULADOS AO CAMPUS DA UEPB EM ARARUNA. | Jozelma de Aguifá | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ANEXO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | Jozelma de Aguifá | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE MATO GROSSO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICIPIO. | Jozelma de Aguifá | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 02/2025 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NAILDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, LIGANDO AO ASFALTO NA LATERAL DO CEMITÉRIO. | Jozelma de Aguifá | 30/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS TANQUES DO ATANÁSIO E CURRAIS. | Jozelma de Aguifá | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE: CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB O “MOTOCROSS JOSÉ ENILDO ARAÚJO DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma de Aguifá | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma de Aguifá | 13/01/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma de Aguifá | 13/01/2025 | Votação | #16a085 |