| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 22/2025 | EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PICUÍ EM ALUSÃO AOS 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Keiles Lucena | 09/06/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 21/2025 | EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DENOMINADO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) | Keiles Lucena | 09/06/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 20/2025 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS MARIA FRANCINETE LIMA CUNHA. | Keiles Lucena | 30/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 19/2025 | SOLICITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ANA MARIA GOMES COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO POR LAJE DE CONCRETO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO PISO SUPERIOR. | Keiles Lucena | 30/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 18/2025 | EMENTA: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NO ACESSO A COMUNIDADE VARZEA GRANDE NA ALTURA DO RIACHO DAS PANELAS, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SAUDOSO PEDRO QUINCÓ | Keiles Lucena | 26/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 17/2025 | EMENTA: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROSENDO DE OLIVEIRA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO. | Keiles Lucena | 26/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 16/2025 | SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ COUTO A DESTINAÇÃO DE DEZ TRATORITOS PARA APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ | Keiles Lucena | 12/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 15/2025 | SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ COUTO UMA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO VALOR DE 400.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PICUÍ | Keiles Lucena | 12/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 14/2025 | SOLICITO A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE PEDREIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE. | Keiles Lucena | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 13/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A URBANIZAÇÃO/PAISAGISMO DA LATERAL DA RUA 18 DE MARÇO NO CENTRO DA CIDADE. | Keiles Lucena | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA PELO MUNÍCIPIO DE PICUÍ. | Keiles Lucena | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A PACTUAÇÃO DO PROGRAMA "ANTES QUE ACONTEÇA", PARA O MUNICIPIO PICUÍ. | Keiles Lucena | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JUSTINO GUILHERME DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR CRAS MUNICIPAL DEMÉTRIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nem do Posto; Tony Henriques; Inácio Moto Taxi; Diogo Marques; Jean Barros; Zé Burguesa; Jozelma de Aguifá; Keiles Lucena; Ednalva Dantas; Robinho Ferreira; Sabrina Xavier | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ALTERADO PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015). POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO AUTORIZA, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE VELÓRIO. | Keiles Lucena | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. | Keiles Lucena | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO ENTRE A PB 173 ATÉ A EMEF TERTULIANO PEREIRA DA COSTA. | Keiles Lucena | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 08 SALAS NA EMEF ANTONIO FEREREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAGEDO GRANDE. | Keiles Lucena | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (PNAPO) QUE INSTAURA O MUNICIPIO AGROECOLÓGICO DE PICUÍ. | Keiles Lucena | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE PICUÍ (PAA-PICUÍ). | Keiles Lucena | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE PEDREIRAS. | Keiles Lucena | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PADRÃO NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE. | Keiles Lucena | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS MUNICIPAL. | Keiles Lucena | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL, A ARTICULAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Keiles Lucena | 27/01/2025 | Leitura | #e67e22 |