Câmara Municipal de Picuí

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Origem: V-54

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 06/2026 EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEF PROFESSORA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 03/03/2026 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROMMEL MARQUES MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 03/03/2026 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 05/2026 EMENTA: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA EMENDA NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 23/02/2026 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 04/2026 EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS: SAÍDA PARA NOVA FLORESTA (PB151), SAÍDA PARA NOVA PALMEIRA(PB177) E SAÍDA PARA CARNAÚBA DOS DANTAS(PB151) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 23/02/2026 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 03/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESTRUTURANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 09/02/2026 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 02/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 09/02/2026 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 02/02/2026 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 01/2026 EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS DE SAÚDE PARA SEREM INSTALADAS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 02/02/2026 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 34/2025 EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHICO DE ADAUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 08/12/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 33/2025 EMENTA: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 08/12/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 32/2025 EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 01/12/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 31/2025 EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (REFORMA) DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 01/12/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 30/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS D’AGUAS NOS BAIRROS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 24/11/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA DOUTORA LOUISE MEDEIROS CAVALCANTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 24/11/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 17/11/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 29/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.840/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 17/11/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 28/2025 EMENTA: SOLICITA AO DIRETOR NACIONAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), SENHOR LENILDO MORAIS, A ABERTURA DE UM PÓLO AVANÇADO DO ÓRGÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, VISANDO BENEFICIAR O SETOR PRODUTIVO AGROPECUÁRIO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO. AO MESMO TEMPO, SOLICITA À PREFEITURA DE PICUÍ A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GALPÃO COM AS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DO PÓLO, VISTO QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA OFERECE AS CONDIÇÕES DE RECEPÇÃO, ESTOCAGEM E ENTREGA DOS PRODUTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 10/11/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA BRAZILÍCIA BATISTA DANTAS DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 10/11/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KAROLINE MICHELY CABRAL LIMA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 31/10/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 27/2025 SOLICITA DO DEPUTADO CHIÓ, ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA INCLUSÃO DOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDOES NO RAMAL DA TRANSPARAÌBA, NO EIXO QUE VEM DE CUITÉ A NOVA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 31/10/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR O PRÉDIO DO CADASTRO ÚNICO MANOEL LUÍS DA SILVA (MANOEL DA CHÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 20/10/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 26/2025 SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS- COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 20/10/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 25/2025 EMENTA: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PICUÍ. Keiles Lucena de Macedo 06/10/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 24/2025 EMENTA: SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA OBRA SUPRACITADA. Keiles Lucena de Macedo 06/10/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA SUPRACITADA OBRA. Keiles Lucena de Macedo 29/09/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 23/2025 SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DO SETEMBRO AMARELO, O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO DE CORDO COM A LEI 15.199 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. Keiles Lucena de Macedo 22/09/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 SOLICITO DO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA LUZIA, BEM COMO, A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL COM CONSEQUENTE ILUMINAÇÃO. Keiles Lucena de Macedo 19/09/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ANA RAQUEL DE OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 03/09/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB Keiles Lucena de Macedo 03/09/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 01/2025 REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO ARTICULAÇÃO COM A CODEVASF PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB. 1/3 de Vereadores da Câmara 03/09/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 22/2025 EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PICUÍ EM ALUSÃO AOS 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Keiles Lucena de Macedo 09/06/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 21/2025 EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DENOMINADO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) Keiles Lucena de Macedo 09/06/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 20/2025 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS MARIA FRANCINETE LIMA CUNHA. Keiles Lucena de Macedo 30/05/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 19/2025 SOLICITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ANA MARIA GOMES COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO POR LAJE DE CONCRETO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO PISO SUPERIOR. Keiles Lucena de Macedo 30/05/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 18/2025 EMENTA: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NO ACESSO A COMUNIDADE VARZEA GRANDE NA ALTURA DO RIACHO DAS PANELAS, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SAUDOSO PEDRO QUINCÓ Keiles Lucena de Macedo 26/05/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 17/2025 EMENTA: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROSENDO DE OLIVEIRA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO. Keiles Lucena de Macedo 26/05/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 16/2025 SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ COUTO A DESTINAÇÃO DE DEZ TRATORITOS PARA APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ Keiles Lucena de Macedo 12/05/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 15/2025 SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ COUTO UMA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO VALOR DE 400.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PICUÍ Keiles Lucena de Macedo 12/05/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 14/2025 SOLICITO A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE PEDREIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE. Keiles Lucena de Macedo 25/04/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 13/2025 SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A URBANIZAÇÃO/PAISAGISMO DA LATERAL DA RUA 18 DE MARÇO NO CENTRO DA CIDADE. Keiles Lucena de Macedo 25/04/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 12/2025 SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA PELO MUNÍCIPIO DE PICUÍ. Keiles Lucena de Macedo 14/04/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 11/2025 SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A PACTUAÇÃO DO PROGRAMA "ANTES QUE ACONTEÇA", PARA O MUNICIPIO PICUÍ. Keiles Lucena de Macedo 14/04/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JUSTINO GUILHERME DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 31/03/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR CRAS MUNICIPAL DEMÉTRIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 31/03/2025 Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adailton Ferreira de Lima, Antônio Assunção Henriques, Antônio Carlos Gomes de Araújo, Diogo Marques Oliveira, Jean Carlos da Costa, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, Jozelma Cecília da Costa Dantas, Keiles Lucena de Macedo 17/03/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ALTERADO PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015). POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO AUTORIZA, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 17/03/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 10/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE VELÓRIO. Keiles Lucena de Macedo 14/03/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 07/03/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 07/03/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 09/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. Keiles Lucena de Macedo 21/02/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Keiles Lucena de Macedo 21/02/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 08/2025 SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO ENTRE A PB 173 ATÉ A EMEF TERTULIANO PEREIRA DA COSTA. Keiles Lucena de Macedo 17/02/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 07/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 08 SALAS NA EMEF ANTONIO FEREREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAGEDO GRANDE. Keiles Lucena de Macedo 17/02/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 06/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (PNAPO) QUE INSTAURA O MUNICIPIO AGROECOLÓGICO DE PICUÍ. Keiles Lucena de Macedo 10/02/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 05/2025 SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE PICUÍ (PAA-PICUÍ). Keiles Lucena de Macedo 10/02/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 04/2025 SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE PEDREIRAS. Keiles Lucena de Macedo 29/01/2025 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 03/2025 SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PADRÃO NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE. Keiles Lucena de Macedo 29/01/2025 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 02/2025 SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS MUNICIPAL. Keiles Lucena de Macedo 27/01/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 01/2025 SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL, A ARTICULAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. Keiles Lucena de Macedo 27/01/2025 Leitura #e67e22
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