Câmara Municipal de Picuí

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Origem: V-7

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO VERBAL: 20/2025 SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS FARMACÊUTICOS DO NOSSO MUNICIPIO. Jean Barros 10/11/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 19/2025 SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PCCR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Jean Barros 10/11/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 18/2025 REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE NÃO SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DE VALORES SUPOSTAMENTE RECEBIDOS INDEVIDAMENTE PELOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE SOFRERAM UM GOLPE DA EMPRESA ESL CENTRO EDUCACIONAL, ATÉ QUE SE TENHA UMA DECISÃO JUDICIAL SOBRE O CASO. Jean Barros 13/10/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVO PICUIENSE” A EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DO IFPB CAMPUS PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros 13/10/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FERNANDO COSTA FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros 29/09/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KASSANDRA CHRISTINY SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros 29/09/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 01/2025 REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO ARTICULAÇÃO COM A CODEVASF PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB. Diogo Marques; Jean Barros; Zé Burguesa; Keiles Lucena; Sabrina Xavier 03/09/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANDRESSA SÉFORA QUEIROGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros 03/09/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANA MARIA OLIVEIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros 03/09/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 17/2025 EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DO POÇO DA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE. Jean Barros 16/06/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 16/2025 REQUERIMENTO VERBAL Nº 016/2025 EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO. Jean Barros 16/06/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 15/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CONCESSÃO PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS A FILARMÔNICA CORONEL ANTÔNIO XAVIER DE MACEDO, BEM COMO EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL. Jean Barros 30/05/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 14/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS FARMACÊUTICOS, QUE INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ, NA LEI DO INCENTIVO DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE. Jean Barros 30/05/2025 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 01/2025 SOLICITA DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. Jean Barros 05/05/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 03/2025 SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ ARTICULAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA NOVA CIRETRAN EM PICUÍ-PB. Jean Barros 14/04/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 12/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANÁLISE SOBRE A VIABIALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ-PB. Jean Barros 09/04/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 13/2025 SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA (CHIÓ) RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PICUÍ-PB. Jean Barros 09/04/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 11/2025 SOLICITA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB) A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO. Jean Barros 31/03/2025 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EVERTON PEREIRA DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros 20/03/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ÂNGELA MARIA DANTAS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros 20/03/2025 Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nem do Posto; Tony Henriques; Inácio Moto Taxi; Diogo Marques; Jean Barros; Zé Burguesa; Jozelma de Aguifá; Keiles Lucena; Ednalva Dantas; Robinho Ferreira; Sabrina Xavier 17/03/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 10/2025 SOLICITA DA PREFEITURA DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO E/OU COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. Jean Barros 14/03/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 09/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADERITO CARNEIRO DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JK VILLE. Jean Barros 14/03/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 08/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO E CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL, COM FOCO NO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Jean Barros 07/03/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 07/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DAQUELA UNIDADE EDUCACIONAL. Jean Barros 07/03/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL COM A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PAD) EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE PICUÍ. Jean Barros 24/02/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. Jean Barros 24/02/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO NORBERTO DE OLIVEIRA, LUIZ MATIAS DANTAS, ROBSON HENRIQUES GERMANO, MARIA ADELINA DE SOUSA, JOANA DE OLIVEIRA FERNANDES E JOSÉ AFONSO SOBRINHO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRO TOMAZ. Jean Barros 17/02/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA PARA PACIENTES DAS LOCALIDADES RURAIS DE PEDREIRAS, MINADOR, TANQUE DO CABOCLO, QUIXABA, MASSAPÊ E SERRA BAIXA. Jean Barros 17/02/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA COM A DEVIDA REORGANIZAÇÃO ARQUITETÔNICA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PICUÍ-PB. Jean Barros 03/02/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO FELIPE TIAGO GOMES EM PICUÍ-PB. Jean Barros 03/02/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 02/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COSNTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PEDRO TOMAZ EM PICUÍ-PB. Jean Barros 27/01/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 01/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, FUTEVOLEI E BEACH TENNIS NOS BAIRROS, DISTRITOS E ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE. Jean Barros 27/01/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 DISPÕE SOBRE: A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros 11/11/2024 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA MARIA LUIZA MACEDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros 04/11/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 03/2024 EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO SAUDOSO GERALDO GOMES DE AZEVEDO BURITY. Jean Barros 22/07/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 03/2024 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO E SUA IMPLANTAÇÃO NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. Jean Barros 17/06/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO. Aldemir Macedo; André de Ademár; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Diogo Marques; Inaiê de Lima; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Ranieri Ferreira; Wagner Oliveira 03/06/2024 Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PADRE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ranieri Ferreira; Diogo Marques; André de Ademár 27/05/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 01/2024 SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. Aldemir Macedo; André de Ademár; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Diogo Marques; Inaiê de Lima; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Ranieri Ferreira; Wagner Oliveira 29/04/2024 Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 NOMEIA PRÉDIO BASE DO SAMU DE LUZIA QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. André de Ademár; Jean Barros; Diogo Marques; Ranieri Ferreira; Jozelma de Aguifá 29/04/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 02/2024 EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL E NA QUALIDADE DE VIDA. Jean Barros 29/04/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 01/2024 EMENTA: SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO EMPENHO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. Jean Barros 29/04/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO VERBAL: 02/2024 EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE TREINO NO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Jean Barros 11/03/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, A REALIZAÇÃO ANUAL DE UM CIRCUITO ESPORTIVO MUNICIPAL COM REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. Jean Barros 11/03/2024 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UNIDADE DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE DE JOSEFA ROMANA DE SOUSA (ZEFA BITONHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros 22/01/2024 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros 06/11/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 05/2023 EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE MUNICIPAL). André de Ademár; Diogo Marques; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Zé Burguesa; Jean Barros 06/11/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA ARTICULAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA (CHIÓ), A COSNTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PEDRO TOMAZ EM PICUÍ-PB. Jean Barros 17/10/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA PAVIMENTADA INTERLIGANDO A RUA ANAILZA HENRIQUES, A AVENIDA LUIZ CESÁRIO DANTAS E A PB 151 NA NOSSA CIDADE. Jean Barros 17/10/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROGÉRIO MIRANDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros 17/10/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 01/2023 EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ, EM SOLO PAVIMENTADO EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS VICENTE FERREIRA DE MACEDO, ANTÔNIO BERNADINO DA SILVA E SEMEÃO LEAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB. Jean Barros 31/08/2023 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLY SILVA MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jean Barros 07/08/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA COM REORGANIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO CONHECIDA COMO ESPETINHOS. Jean Barros 07/08/2023 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 01/2023 SOLICITAMOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL/PB E GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE ATLETISMO PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES E PARAESCOLARES DA NOSSA REGIÃO. Aldemir Macedo; André de Ademár; Tony Henriques; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Inaiê de Lima; Jean Barros; Zé Burguesa; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Wagner Oliveira 13/02/2023 Leitura #e67e22
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