| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 01/2026 | A VEREADORA JAILZA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE VISA CORRIGIR LACUNA NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.530, DE 22 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 08/09/2026 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 06/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AJUSTES NA INFRAESTRUTURA DA RUA MARIA ADELINA DE SOUZA, NO BAIRRO PEDRO TOMAZ. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 17/08/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 05/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ HENRIQUES DA COSTA, NO BAIRRO JK. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 17/08/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 04/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA DESLOCAMENTOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE ENTRE OS DISTRITOS, COMUNIDADES RURAIS E A CIDADE DE PICUÍ. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 31/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS POR ESTA CATEGORIA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 31/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 24/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 24/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ–PB A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 20/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 20/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |