| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AOS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inácio Moto Taxi | 06/06/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO. | Diogo Marques | 09/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO GUSTAVO DE ARAÚJO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma de Aguifá | 09/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ARIMATHEUS SILVA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma de Aguifá | 05/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO RURAL AVANÍ DIAS DA COSTA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO. | Robinho Ferreira | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EVERTON PEREIRA DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Barros | 20/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA SÔNIA DOS SANTOS SILVA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FRANCISCA LÍGIA AURÉLIO MESQUITA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nem do Posto | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDILEIDE BARROS NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EDILBERTO CARDOSO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Burguesa | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR IGOR TORRES REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nem do Posto | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nem do Posto | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SENADORA DANIELLA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Burguesa | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ERIEGLY DE SOUSA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nem do Posto | 19/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SIMONE JORDÃO ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |