| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DO EX-GESTOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Orçamento | 04/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROMMEL MARQUES MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 03/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EDUCATIVO À SENHORA LUDMILLA CAVALCANTI ANTUNES LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 20/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SENHOR JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAÚJO (CONTRAMESTRE JAGUAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 20/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO PARA A RADIO CENECISTA-FM DE PICUÍ. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 09/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. TIAGO MELO DE MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PICUÍ, BEM COMO PELOS LAÇOS HISTÓRICOS, FAMILIARES, CULTURAIS E PELA PROJEÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA SILVANA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima | 29/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR WANDERSON ADRIANO MEDEIROS ANACLETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima e Rinaldo Robson Santos Ferreira | 29/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR WANDERSON ADRIANO MEDEIROS ANACLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 26/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 05/12/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ITAMIRAM DANTAS DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 28/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LEYCINÉA ARAÚJO | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 28/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ SANTOS GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 26/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 24/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVO PICUIENSE” AO SENHOR TALYSSON SOUTO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 24/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA DA GUIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 24/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA DOUTORA LOUISE MEDEIROS CAVALCANTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 24/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE À SRA. ALESSANDRA VITÓRIA DE LUCENA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 24/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. ARNÓBIO ALVES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 24/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA BRAZILÍCIA BATISTA DANTAS DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 10/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 03/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KAROLINE MICHELY CABRAL LIMA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 31/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVO PICUIENSE” A EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DO IFPB CAMPUS PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 13/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima | 13/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO HENRIQUES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 06/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ELZA MARIA BALBINA DA SILVA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 06/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ALICE CRISTINA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 30/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 30/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 30/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 29/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FERNANDO COSTA FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 29/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KASSANDRA CHRISTINY SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 29/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO FERREIRA FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 29/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR CÍCERO LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 22/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANNA CAROLINA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 19/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 10/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JAILSON DOS SANTOS BULCÃO FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 10/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 10/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANDRESSA SÉFORA QUEIROGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 03/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANA MARIA OLIVEIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 03/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 03/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 03/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AOS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 06/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO. | Diogo Marques Oliveira | 09/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO GUSTAVO DE ARAÚJO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 09/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ARIMATHEUS SILVA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 05/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO RURAL AVANÍ DIAS DA COSTA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EVERTON PEREIRA DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 20/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA SÔNIA DOS SANTOS SILVA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FRANCISCA LÍGIA AURÉLIO MESQUITA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDILEIDE BARROS NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EDILBERTO CARDOSO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR IGOR TORRES REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SENADORA DANIELLA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ERIEGLY DE SOUSA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima | 19/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SIMONE JORDÃO ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Dantas Xavier | 04/11/2024 | Pedido de Urgência | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA MARIA LUIZA MACEDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 04/11/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDOLFO PIRES NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 14/10/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Dantas Xavier | 02/09/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA YASMIN GABRIELLY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Dantas Xavier | 02/09/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA HAYNNER PHILIPE VASCONCELOS PORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 02/09/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOÃO VITOR BARROS REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Dantas Xavier | 29/07/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA FERNANDA HELOISA DANTAS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Dantas Xavier | 22/07/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA TEREZINHA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 22/07/2024 | Retirada de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ DAGUIMAR BEZERRA DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 10/06/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDEMBERGUE MEIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Itapuã Inaiê de Lima Dantas | 10/06/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 10/06/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOVECÍ MARIA DE MEDEIROS DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 03/06/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSELIA DA SILVA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 03/06/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR MARCÍLIO COSME GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Itapuã Inaiê de Lima Dantas | 06/05/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 06/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 06/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 15/04/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IÊDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 15/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 11/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MURILO GALDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Dantas Xavier | 11/03/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Dantas Xavier | 11/03/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 04/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA PATRÍCIA ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 05/02/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 22/01/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FRANCISCO MOUREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 18/12/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA RONALDO CARNEIRO DE LUCENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 27/11/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 27/11/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA EDINEA OLIVEIRA DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 20/11/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA IVANEIDE FRANCISCA DE MORAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 30/10/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LUCIENE SOARES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 20/10/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROGÉRIO MIRANDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 17/10/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RAQUEL VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 16/10/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA YARA MICHELE QUERINO BARBOZA FREIRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 16/10/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, GILDINEY MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 11/09/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ JOELSON DE LIMA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wagner Oliveira Fernandes da Silva | 04/09/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, MARCOS ANTONIO DA COSTA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 21/08/2023 | Retirada de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 07/08/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLY SILVA MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 07/08/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 07/08/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FERNANDA SOLON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 31/07/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALEXANDRE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 31/07/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTONIO RAMOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 24/07/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREIXEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 24/07/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AO SR. WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 24/07/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 24/07/2023 | Retirada de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, RODRIGO COSTA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 15/05/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ANA LÚCIA BONOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 15/05/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RITA VENÂNCIO DOS SANTOS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 08/05/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A ADAIANO FARIAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 08/05/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, LAURANDIR ARAÚJO FERREIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 24/04/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ADRIANA ARAÚJO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 17/04/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ELISETE ARAÚJO DE SENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 10/04/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, DANIEL CORRÊA DESTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 10/04/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldemir Alves de Macedo | 03/04/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O PRESIDENTE DO FECOMERCIO/ SESC/ SENAC DA PARAÍBA, JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | André Dantas Silva | 03/04/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ALINE DOS SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 13/03/2023 | Votação | #e67e22 |