Câmara Municipal de Picuí

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Portaria: 18 Concessão, Agente: Alexandra Cibelle Dantas da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/03/2025
Portaria: 19 Concessão, Agente: Erika Maria de Lima Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/03/2025
Portaria: 17 Nomeação, Agente: Ana Maria de Lira Batista, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 04/02/2025
Portaria: 16 Concessão, Agente: Arquiles da Silva Almeida, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 31/01/2025
Portaria: 01 Nomeação, Agente: Hialle Roberta Zenaide de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 02 Nomeação, Agente: Ivanya Jeany Guedes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 03 Nomeação, Agente: Edielson de Azevedo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 04 Nomeação, Agente: Maria Kelly Araújo Dantas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 05 Nomeação, Agente: José Sebastião Érick dos Santos Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 06 Nomeação, Agente: Josefa Sabrina de Araújo Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 07 Nomeação, Agente: Marcos Paulo Santos Lira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 08 Nomeação, Agente: Guionaldo Neto Dantas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 09 Nomeação, Agente: Everaldo Quirino dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 10 Nomeação, Agente: Alberto Wagner Gomes da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 11 Nomeação, Agente: Francisco Araújo de Medeiros Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 12 Nomeação, Agente: Gisele de Azevedo Fernandes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 13 Concessão, Agente: Giane de Macedo Ferreira Dantas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 14 Nomeação, Agente: Dayane Estefani Oliveira Soares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 15 Nomeação, Agente: Alex Santos Soares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/01/2025
Portaria: 22 Concessão, Agente: Renner Farias de Barros, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/05/2024
Portaria: 21 Concessão, Agente: Erika Maria de Lima Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 15/04/2024
Portaria: 19 Nomeação, Agente: Josefa Raissa de Medeiros Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 10/04/2024
Portaria: 20 Nomeação, Agente: Germana de Sousa Farias Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 10/04/2024
Portaria: 18 Exoneração, Agente: José Reginaldo de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/04/2024
Portaria: 16 Exoneração, Agente: Eduardo Kennedy Almeida de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 01/04/2024
Portaria: 17 Nomeação, Agente: Emerson Thiago Almeida de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 01/04/2024
Portaria: 15 Concessão, Agente: Alexandra Cibelle Dantas da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 27/03/2024
Portaria: 14 Concessão, Agente: Arquiles da Silva Almeida, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 19/02/2024
Portaria: 13 Nomeação, Agente: Alessandro Barbosa de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 15/01/2024
Portaria: 02 Nomeação, Agente: Ivanya Jeany Guedes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/01/2024
Portaria: 03 Nomeação, Agente: Audeneide de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/01/2024
Portaria: 04 Nomeação, Agente: Riísa Rose Dantas Macedo Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/01/2024
Portaria: 05 Nomeação, Agente: Iuky Gabriel de Oliveira Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/01/2024
Portaria: 06 Nomeação, Agente: José Reginaldo de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/01/2024
Portaria: 07 Nomeação, Agente: Ademir de Araújo Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/01/2024
Portaria: 08 Nomeação, Agente: José Onildo Vasconcelos dos Santos Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/01/2024
Portaria: 09 Nomeação, Agente: Camille Medeiros Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/01/2024
Portaria: 10 Nomeação, Agente: Eduardo Kennedy Almeida de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/01/2024
Portaria: 11 Nomeação, Agente: Edielson de Azevedo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/01/2024
Portaria: 12 Nomeação, Agente: Josinaldo da Silva Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/01/2024
Portaria: 01 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: 04/01/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 013 DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 012 DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2023
Portaria: 045 Exoneração, Agente: José Reginaldo de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 29/09/2023
Portaria: 046 Exoneração, Agente: José Onildo Vasconcelos dos Santos Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 29/09/2023
Portaria: 047 Exoneração, Agente: Wallan Ataide Dantas dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 29/09/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 011 DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 010 DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2023
Portaria: 042 Exoneração, Agente: Eduardo Kennedy Almeida de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 14/08/2023
Portaria: 044 Nomeação, Agente: Wallan Ataide Dantas dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 14/08/2023
Portaria: 043 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: 04/08/2023
Portaria: 043 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: 04/08/2023
Portaria: 043 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: 04/08/2023
Portaria: 043 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 04/08/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 008 DISPÕE SOBRE DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2023
Portaria: 040 Nomeação, Agente: Rhutinea Dilenna Santos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 01/08/2023
Portaria: 041 Nomeação, Agente: Marcílio Hamon Santos Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 01/08/2023
Portaria: 034 Exoneração, Agente: Alfredo Dantas Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 31/07/2023
Portaria: 035 Exoneração, Agente: Marcílio Hamon Santos Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 31/07/2023
Portaria: 036 Exoneração, Agente: Rhutinea Dilenna Santos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 31/07/2023
Portaria: 037 Exoneração, Agente: Hialle Roberta Zenaide de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 31/07/2023
Portaria: 038 Exoneração, Agente: Gustavo Dantas de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 31/07/2023
Portaria: 039 Exoneração, Agente: Oslangela Dantas de Oliveira Macedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 31/07/2023
Portaria: 31 Nomeação, Agente: José Onildo Vasconcelos dos Santos Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 18/07/2023
Portaria: 032 Nomeação, Agente: Gustavo Dantas de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 18/07/2023
Portaria: 033 Nomeação, Agente: Camille Medeiros Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 18/07/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 009 DISPÕE SOBRE DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2023
Portaria: 30 Concessão, Agente: Odilon Ferreira de Lima Neto, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 13/06/2023
Portaria: 028 Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: 12/06/2023
Portaria: 029 Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: 12/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 007 DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 006 DISPÕE SOBRE: DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2023
Portaria: 23 Exoneração, Agente: Gerlaine Jadma Dantas Geminiano, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 02/05/2023
Portaria: 24 Exoneração, Agente: Ivanya Jeany Guedes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 02/05/2023
Portaria: 25 Exoneração, Agente: Gustavo Dantas de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 02/05/2023
Portaria: 26 Exoneração, Agente: José Anderson Souto de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 02/05/2023
Portaria: 27 Exoneração, Agente: Mariz da Silva Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 02/05/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 005 DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2023
Portaria: 22 Concessão, Agente: Erika Maria de Lima Santos, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 28/03/2023
Portaria: 21 Concessão, Agente: Renner Farias de Barros, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 07/03/2023
Portaria: 20 Nomeação, Agente: Eduardo Kennedy Almeida de Souza, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 15/02/2023
Portaria: 19 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 14/02/2023
Portaria: 18 Concessão, Agente: Alexandra Cibelle Dantas da Silva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/02/2023
Portaria: 17 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: 08/02/2023
Portaria: 16 Nomeação, Agente: Oslangela Dantas de Oliveira Macedo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 06/02/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 004 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB. 06/02/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 003 DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2023
Portaria: 15 Concessão, Agente: Arquiles da Silva Almeida, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 19/01/2023
Portaria: 9 Nomeação, Agente: Gerlaine Jadma Dantas Geminiano, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 18/01/2023
Portaria: 10 Nomeação, Agente: Iuky Gabriel de Oliveira Azevedo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 18/01/2023
Portaria: 11 Nomeação, Agente: Marcílio Hamon Santos Araújo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 18/01/2023
Portaria: 12 Nomeação, Agente: José Reginaldo de Araujo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 18/01/2023
Portaria: 13 Nomeação, Agente: Mariz da Silva Costa, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 18/01/2023
Portaria: 14 Nomeação, Agente: Ademir de Araújo Costa, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 18/01/2023
Portaria: 8 Nomeação, Agente: Riísa Rose Dantas Macedo Alves, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 17/01/2023
Portaria: 7 Nomeação, Agente: Audeneide de Araújo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 17/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 002 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 001 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2023
Portaria: 2 Nomeação, Agente: Ivanya Jeany Guedes dos Santos, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 10/01/2023
Portaria: 3 Nomeação, Agente: Gustavo Dantas de Araújo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 10/01/2023
Portaria: 4 Nomeação, Agente: José Anderson Souto de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria: 10/01/2023
Portaria: 5 Nomeação, Agente: Alfredo Dantas Neto, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 10/01/2023
Portaria: 6 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: 10/01/2023
Portaria: 1 Nomeação, Agente: Rhutinea Dilenna Santos Pereira, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí 09/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 032 DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A JOSÉ REGINALDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 031 DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A EDIUNY DANTAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 030 DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 029 DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA OS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 028 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ERLÃ COSTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 027 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA RUTH MOTA VIEIRA DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 026 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR DANYLO WILK LUNGUINHO DE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 025 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROBERTO BERNARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 024 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O DR PHILIPPE WAGNER SILVA DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JOSIVÂNIA DIAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 022 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SR. ANTÔNIO DA COSTA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 021 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MÁRCIO MARTINS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 020 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO ALVES MAIA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 019 DISPÕE SOBRE: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/07/2022
Portaria: 012 Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picui 14/06/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 018 DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCATIVO PARA A GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO HENRIQUES DA COSTA REJANE MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/06/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 017 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA RIVÂNIA SOUZA FERNADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 015 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARINA MORAIS DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA HELENA MARIA DOS SANTOS LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 010 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CARLA VIVIANE GUEDES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 011 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA IVANYA JEANY GUEDES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 012 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GIOVANNY RONCALLI MOURA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 013 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 014 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JONAS DA SILVA CORTEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 009 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLÉIA MARIA DE ARAÚJO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2022
Portaria: 011 Art. 1º - DECLARAR, PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 22 (sexta-feira), do corrente mês e ano. 20/04/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 007 DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA A ORDEM DEMOLAY DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 008 DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA A LOJA MAÇÔNICA PEDRO TOMAZ DE MEDEIROS, DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2022
Portaria: 010 Art. 1º - DECLARAR, PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 14 (quinta-feira), do corrente mês e ano. 13/04/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 005 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR HELDER BARBOSA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 006 DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCATIVO PARA O DIRETOR DA ECIT PROFESSOR LORDÃO ADAIANO FARIAS ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2022
Portaria: 006 Concessão, Agente: Aldemir Alves de Macedo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picui 03/03/2022
Portaria: 007 Concessão, Agente: Alexandra Cibelle Dantas da Silva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picui 03/03/2022
Portaria: 008 Concessão, Agente: Odilon Ferreira de Lima Neto, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picui 03/03/2022
Portaria: 009 Concessão, Agente: Erika Maria de Lima Santos, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picui 03/03/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 002 DISPOÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO DE CARNAVAL 2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. 23/02/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 003 DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA ERICK GOMES SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 004 DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR MANOEL DO Ó DE SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 001 FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE, SESSÕES E EVENTOS SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB. 01/02/2022
Portaria: 005 Concessão, Agente: Arquiles da Silva Almeida, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picui 27/01/2022
Portaria: 004 Art. 1º - Nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio para julgamento dos Processos Licitatórios de modalidade pregão:Art. 2º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação–CPL, para julgamento dos processos licitatórios nas demais modalidades: 21/01/2022
Portaria: 002 Nomeação, Agente: Misael Maicon da Silva Cunha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui 19/01/2022
Portaria: 003 Nomeação, Agente: Iuky Gabriel de Oliveira Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui 19/01/2022
Portaria: 001 Nomeação, Agente: José Reginaldo de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui 18/01/2022
Portaria: 002 Nomeação, Agente: Afranio Sousa da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui 04/01/2021
Lei Nº. 1871 de 2020 DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.865, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2020
Lei Nº. 1869 de 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO 23/12/2020
Lei Nº. 1868 de 2020 Lei nº1868-2020 - Abertura de Crédito Adicional 18/12/2020
Lei Nº. 1860 de 2020 Lei nº1860-2020 - Denomina AV. Crisólogo Cunha Dantas 25/11/2020
Lei Nº. 1861 de 2020 Lei nº1861-2020 - Reconhece o Cruzeiro do Distrito de Santa Luzia como Monumento Histórico 25/11/2020
Lei Nº. 1862 de 2020 Lei nº1862-2020 - Expor lista de servidores em cada repartição 25/11/2020
Lei Nº. 1863 de 2020 Lei nº1863-2020 - Institui Semana da Luta da Pessoa com Deficiencia 25/11/2020
Lei Nº. 1864 de 2020 Lei nº1864-2020 - Espaços especificos para deficientes fisicos 25/11/2020
Lei Nº. 1865 de 2020 Lei nº1865-2020 - Reajuste salarial prefeito, vice-prefeito e secretários 25/11/2020
Lei Nº. 1866 de 2020 Lei nº1866-2020 - Reajuste diárias da Câmara 25/11/2020
Lei Nº. 1867 de 2020 Lei nº1867-2020 - Reajuste salarial dos Vereadores e da Presidência da Câmara 25/11/2020
Lei Nº. 1859 de 2020 Lei nº1859-2020 - Abertura de Credito Adicional Especial 01/09/2020
Lei Nº. 1854 de 2020 Lei nº1854-2020 - Denomina Rua Alfredo Carlos De Araújo 25/08/2020
Lei Nº. 1855 de 2020 Lei nº1855-2020 - Denomina Rua Manoel Remígio De Lima. 25/08/2020
Lei Nº. 1856 de 2020 Lei nº1856-2020 - Denomina Rua Maria Das Graças Henriques Costa. 25/08/2020
Lei Nº. 1857 de 2020 Lei nº1857-2020 - Denomina Rua Aderito Carneiro De Lucena 25/08/2020
Lei Nº. 1858 de 2020 Lei nº1858-2020 - Denomina Rua Valdemiro Severiano De Maria 25/08/2020
Lei Nº. 1853 de 2020 Lei nº1853-2020 - Denomina o novo Abatedouro Público Iênio de Sousa (Arlindo Anacleto) 21/08/2020
Lei Nº. 1852 de 2020 Lei nº1852-2020 - Distribuição medicamentos COVID-19 16/07/2020
Lei Nº. 1850 de 2020 Lei nº1850-2020 - Altera anexo III da Lei 1284-2007, altera numeros de cargos 09/07/2020
Lei Nº. 1849 de 2020 Lei nº1849-2020 - Concede adicional de insalubridade aos coveiros e servidores vinculados a sec. de saude 09/07/2020
Lei Nº. 1848 de 2020 Lei nº1848-2020 - Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO 2021 02/07/2020
Lei Nº. 1847 de 2020 Lei nº1847-2020 - Distribuição alimentação escolar 01/07/2020
Lei Nº. 1846 de 2020 Lei nº1846-2020 - Isenção taxa de IPTU 01/07/2020
Lei Nº. 1845 de 2020 Lei nº1845-2020 - Isenção taxa de iluminação 01/07/2020
Lei Nº. 1844 de 2020 Lei nº1844-2020 - Suspenção cobrança emprestimos consiginados 01/07/2020
Lei Nº. 1843 de 2020 Lei nº1843-2020 - Autoriza ao executivo a tornar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE PICUÍ – ABPC 18/06/2020
Lei Nº. 1842 de 2020 Lei nº1842-2020 - Denomina Centro Social Vida Ativa de Maria Cleonice de Araujo 18/06/2020
Lei Nº. 1841 de 2020 Lei nº1841-2020 - Denomina Casa dos Conselhos com o nome de Josinete Bezerra de Azevedo 15/06/2020
Lei Nº. 1840 de 2020 Lei nº1840-2020 - Denomina Praça Francisco Januário Santos Filho (Tuba) 15/06/2020
Lei Nº. 1839 de 2020 Lei nº1839-2020 - Autoriza ao executivo a abertura de Crédito Adicional 28/04/2020
Lei Nº. 1838 de 2020 Lei nº1838-2020 - Autoriza ao executivo Doa terreno a Prefeitura Barauna 28/04/2020
Lei Nº. 1837 de 2020 Lei nº1837-2020 - Desafeta unidade Escolar e transforma em UBS Rafael Ferreira dos Santos no Sitio Massape 28/04/2020
Lei Nº. 1836 de 2020 Lei nº1836-2020 - Reajuste salarial dos servidores da Câmara 17/03/2020
Lei Nº. 1835 de 2020 Lei nº1835-2020 - Abertura de Crédito Adicional 28/01/2020
Lei Nº. 1834 de 2020 Lei nº1834-2020 - Altera redação do art. 20 da Lei 1264-2006 Salário-Família Restrutura IPSEP 28/01/2020
Lei Nº. 1833 de 2020 Lei nº1833-2020 - Concede Reajuste salarial IPSEP 28/01/2020
Lei Nº. 1832 de 2020 Lei nº1832-2020 - Concede Reajuste salarial dos servidores publicos municipais 21/01/2020
Lei Nº. 1831 de 2020 Lei nº1831-2020 - Autoriza ao poder executivo a proceder a Doação de terreno Igreja Assembleia Madureira 08/01/2020
Lei Nº. 1830 de 2020 Lei nº1830-2020 - Dispoe sobre estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2020_ 06/01/2020
Lei Nº. 1829 de 2019 Lei nº1829-2019 - Altera a Lei nº1284-2007 Coordenação de Vigilância Socioassistencial 17/12/2019
Lei Nº. 1828 de 2019 Lei nº1828-2019 - Altera a Lei nº1335-2008 Coordenação de Vigilância Socioassistencial 17/12/2019
Lei Nº. 1827 de 2019 Lei nº1827-2019 - Credito Adicional 12/12/2019
Lei Nº. 1826 de 2019 Lei nº1826-2019 - Revoga a Lei nº1596-2014, da Biblioteca Municipal Eduardo Macedo Filho 12/12/2019
Lei Nº. 1825 de 2019 Lei nº1825-2019 - Denomina Centro Administrativo de Marta Fernandes da Silva, no Distrito Santa Luzia 12/12/2019
Lei Nº. 1824 de 2019 Lei nº1824-2019 - Revoga Lei 1648-2015 12/12/2019
Lei Nº. 1823 de 2019 Lei nº1823-2019 - Doa terreno a Igreja Católica 12/12/2019
Lei Nº. 1822 de 2019 Lei nº1822-2019 - Nomeia Praça Esportiva Anthonio Quirino dos Santos Netto 04/11/2019
Lei Nº. 1821 de 2019 Lei nº1821-2019 - Regulamenta Feira Agoecologica 04/11/2019
Lei Nº. 1820 de 2019 Lei nº1820-2019 - Define Perímetro Urbano 26/09/2019
Lei Nº. 1819 de 2019 Lei nº1819-2019 - Criação do serviço de Atendimento Médico Veterinário para cães e gatos de rua 26/09/2019
Lei Nº. 1818 de 2019 Lei nº1818-2019 - Altera Lei 1607-2015 Políticas Municipal de Proteção a Criança e ao Adolescente 25/09/2019
Lei Nº. 1817 de 2019 Lei nº1817-2019 - Altera Lei 1284-2007 Plano de Cargos e Salários 25/09/2019
Lei Nº. 1816 de 2019 Lei nº1816-2019 - Cria Coordenadorias de Acompanhamento de Convênios e Departamento de Vigilância Patrimonial, na estrutura da Lei nº1335-2008 25/09/2019
Lei Nº. 1815 de 2019 Lei nº1815-2019 - Denomina UBS de Mª Jose Dantas (dudé) no Bairro JK 12/09/2019
Lei Nº. 1814 de 2019 Lei nº1814-2019 - Denominar Centro Administrativo Cécilia Mª de Medeiros no Distrito de Serra Brandões 29/08/2019
Lei Nº. 1813 de 2019 Lei nº1813-2019 - Denomina Praça Valdemar ALves no Dsitrito de Serra Brandões 29/08/2019
Lei Nº. 1812 de 2019 Lei nº1812-2019 - Obriga transmitirão ao vivo de sessões licitatórias 16/07/2019
Lei Nº. 1811 de 2019 Lei nº1811-2019 - Reconhece profissão de Condutor de Ambulância 16/07/2019
Lei Nº. 1810 de 2019 Lei nº1810-2019 - Denomina Travessa Francisco Domingos dos Santos 16/07/2019
Lei Nº. 1809 de 2019 Lei nº1809-2019 - Direito à investigação médica ou obstétrica e ao tratamento na gravidez 15/07/2019
Lei Nº. 1808 de 2019 Lei nº1808-2019 - Distribuição gratuita e obrigatória de fraldas descartáveis e sondas urinárias 15/07/2019
Lei Nº. 1807 de 2019 Lei nº1807-2019 - Dispoe sobre o Programa de vigilancia a edemias 15/07/2019
Lei Nº. 1806 de 2019 Lei nº1806-2019 - Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da LDO 2020 10/07/2019
Lei Nº. 1805 de 2019 Lei nº1805-2019 - Doa terreno ao sr. José Anchieta Dantas 10/07/2019
Lei Nº. 1804 de 2019 Lei nº1804-2019 - Altera o código da fonte de recurso da Ação 2077 do art. 1º da Lei nº1792-2019 01/07/2019
Lei Nº. 1803 de 2019 Lei nº1803-2019 - Doa terreno ao sr. Paulo Vitamar 06/06/2019
Lei Nº. 1802 de 2019 Lei nº1802-2019 - Unidade Beneficiadora de Frutas Justiniano Franklin 22/05/2019
Lei Nº. 1801 de 2019 Lei nº1801-2019 - Institui a Campanha de Prevenção aos acidentes do Trabalho e doenças ocupacionais, denominada de Abril Verde 23/04/2019
Lei Nº. 1800 de 2019 Lei nº1800-2019 - Atribui aos organizadores de shows, eventos e parques a responsabilidade de disponibilizar banheiros 15/03/2019
Lei Nº. 1799 de 2019 Lei nº1799-2019 - Nomeia Alça norte Joaquim Vidal De Negreiros 14/03/2019
Lei Nº. 1798 de 2019 Lei nº1798-2019 - Denomina a Praça do Cruzeiro , no Distrito de Santa Luzia, José Martiniano de Oliveira 14/03/2019
Lei Nº. 1797 de 2019 Lei nº1797-2019 - Altera a Lei 1544-2013 Conselho Municipal de Turismo 28/02/2019
Lei Nº. 1796 de 2019 Lei nº1796-2019 - Altera a nomeclatura da Secretaria de Agricultura e Cria Departamento de Turismo e Meio Ambiente 28/02/2019
Lei Nº. 1795 de 2019 Lei nº1795-2019 - Crédito Adicional Suplementar 28/02/2019
Lei Nº. 1794 de 2019 Lei nº1794-2019 - Permuta imóvel São José Cenecista 21/02/2019
Lei Nº. 1793 de 2019 Lei nº1793-2019 - Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Picuí 21/02/2019
Lei Nº. 1792 de 2019 Lei nº1792-2019 - Modifica estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal 15/01/2019
Lei Nº. 1791 de 2019 Lei nº1791-2019 - Altera nome de escolas 15/01/2019
Lei Nº. 1790 de 2019 Lei nº1790-2019 - Altera o art.20 da Lei 1264-2016 Reestruturação do IPSEP 15/01/2019
Lei Nº. 1788 de 2019 Lei nº1788-2019 - Reajuste salarial dos servidores municipais da Prefeitura 15/01/2019
Lei Nº. 1787 de 2019 Lei nº1787-2019 - Autorização para remanejar dotações orçamentárias 15/01/2019
Lei Nº. 1786 de 2018 Lei nº1786-2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2019 27/12/2018
Lei Nº. 1785 de 2018 Lei nº1785-2018 - Altera os Arts 9º e 10 da Lei nº1540-2013 PMAQ 20/12/2018
Lei Nº. 1784 de 2018 Lei nº1784-2018 - Denomina rua Manoel Avelino de Lima 20/12/2018
Lei Nº. 1783 de 2018 Lei nº1783-2018 - Denomina rua Marcos Aurélio de Oliveira 20/12/2018
Lei Nº. 1782 de 2018 Lei nº1782-2018 - Denomina rua Joao Gomes de Negreiros 20/12/2018
Lei Nº. 1781 de 2018 Lei nº1781-2018 - Denomina rua Jose Afonso Sobrinho 20/12/2018
Lei Nº. 1780 de 2018 Lei nº1780-2018 - Denomina rua Maria Afra do Nascimento 20/12/2018
Lei Nº. 1779 de 2018 Lei nº1779-2018 - Denomina rua Manoel Lopes dos Santos 20/12/2018
Lei Nº. 1778 de 2018 Lei nº1778-2018 - Denomina rua Antonio Luiz dos Santos 20/12/2018
Lei Nº. 1777 de 2018 Lei nº1777-2018 - Cria Assessoria Jurídica e reajusta salário Câmara Municipal 14/11/2018
Lei Nº. 1776 de 2018 Lei nº1776-2018 - Reestrutura Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 14/11/2018
Lei Nº. 1775 de 2018 Lei nº1775-2018 - Altera Lei nº1607-2015 Políticas Municipal de Proteção a Criança e ao Adolescente 14/11/2018
Lei Nº. 1774 de 2018 Lei nº1774-2018 - Cria Estrutura Organizacional IPSEP 14/11/2018
Lei Nº. 1773 de 2018 Lei nº1773-2018 - Denomina Rua Antonio Luiz dos Santos 24/10/2018
Lei Nº. 1772 de 2018 Lei nº1772-2018 - Crédito Adicional 24/10/2018
Lei Nº. 1771 de 2018 Lei nº1771-2018 - Altera Lei nº1744-2017 Crédito Adicional 28/08/2018
Lei Nº. 1770 de 2018 Lei nº1770-2018 - Subvenção a Instituições de Longa Permanência para Idosos 20/08/2018
Lei Nº. 1769 de 2018 Lei nº1769-2018 - Reestruturação do Fundo Municpal de Saúde 10/07/2018
Lei Nº. 1768 de 2018 Lei nº1768-2018 - Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO 2019_ 10/07/2018
Lei Nº. 1767 de 2018 Lei nº1767-2018 - Altera Lei nº1284-2007 Plano de Cargos e Salários_ 06/07/2018
Lei Nº. 1766 de 2018 Lei nº1766-2018 - Autoriza Crédito Adicional 06/07/2018
Lei Nº. 1765 de 2018 Lei nº1765-2018 - Autoriza permuta Sítio Pocinhos 06/07/2018
Lei Nº. 1764 de 2018 Lei nº1764-2018 - Altera Lei 1729-2017 Crédito Adicional 05/07/2018
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