Os parlamentares mirins do município de Picuí, se reuniram ordinariamente nesta segunda-feira, 09/02/2026, no plenário da Câmara Municipal de Picuí, "Casa Francisco Eduardo de Macêdo", onde avaliaram e votaram pela aprovação de várias proposituras apresentados pelos mesmos e do Poder executivo Municipal, constantes na pauta da 3ª sessão ordinária. Acompanhe a seguir:

Solicita a Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal de Picuí, a reposição de torres de catavento dos sítios mendes, baixa da negra, galante, na propriedade de Nildo Buriti, e no sítio novo horizonte, na propriedade de Raimundo Proeiro. REQUERIMENTO VERBAL - 02/2026 - Que Solicita da Secretaria de Infraestrutura redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do bairro São José, a pedido dos moradores, devido alguns condutores que trafegam nas vias públicas e não respeitam a velocidade adequada. E o REQUERIMENTO 01/26 - que solicito do Chefe do Poder Executivo municipal a construção de uma praça na rua Agenor Alves, localizada no bairro são josé.

REQUERIMENTO - 01/2026 - De autoria do vereador Robinho Ferreira, que solicita da presidente da Câmara Municipal de Picuí, Jozelma Cecília, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a causa animal no município, especialmente no que se refere: aos animais de rua; aos animais em situação de abandono; aos recorrentes ataques aos rebanhos, com impactos diretos a produção rural e a segurança sanitária. E um Projeto de Decreto Legislativo - 01/2026 - que concede título de cidadania Picuiense ao sr. Tiago Melo de Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Picuí, bem como pelos laços históricos, familiares, culturais e pela projeção cultural do município em âmbito nacional e internacional. E UM Projeto de Decreto Legislativo - 02/2026 - Que concede Medalha de Honra ao Mérito "Francisco Eduardo de Macedo" para o senhor Wanderson Adriano Medeiros Anacleto e da outras providências.

REQUERIMENTOS - 01/2026 - De autoria do vereador Tony Henriques - que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de campos de palma forrageira para agricultores familiares do município de Picuí. E o REQUERIMENTO - 02/2026 - Que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal a realocação da feira de frutas e verduras de Picuí, visando a melhoria do fluxo de veículos no local.

REQUERIMENTO - 01/2026 De autoria da vereadora Keiles Lucena que, Solicita ao Poder Executivo Municipal aquisição de novas academias de saúde para serem instaladas em todos os bairros e distritos do município de Picuí e da outras providências. E um PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - 001/2026 que autoriza o Poder Executivo municipal, a denominar unidade básica de saúde José Estevão Pereira e dá outras providências.

REQUERIMENTO - 01/2026 - de autoria do vereador "Inácio Moto Taxi" - que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um local de apoio em ambos os cemitérios municipais de Picuí. E o REQUERIMENTO - 02/2026 - que solicita do chefe do Poder Executivo municipal a troca de lâmpadas das principais ruas do município de Picuí.

REQUERIMENTO - 02/2026 - De autoria da vereadora Sabrina Xavier, que solicito ao deputado estadual Eduardo Carneiro, articulação parlamentar para implantação do programa "sala do amanhã digital" na ECIT Professor Lordão, neste município. E o REQUERIMENTO - 01/2026 - que solicito ao chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação da Procuradoria da Mulher, no âmbito do município de Picuí.

REQUERIMENTO - 03/2026 - De autoria da vereadora Jozelma de Aguifá, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação da rua José Roseno de Oliveira, localizada no bairro limeira. E o REQUERIMENTO - 04/2026 - Que solicita do chefe do chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização urgente da quadra do bairro cenecista, localizada na rua desportista José Domingos de Oliveira no bairro Cenecista em Picuí-PB.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 - DISPÕE SOBRE: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 - DISPÕE SOBRE: Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do município de Picuí - PB (período 2026-2029) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 - DISPÕE SOBRE: A instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela justiça eleitoral, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 - DISPÕE SOBRE: Altera a lei de diretrizes orçamentárias do município de Picuí - PB para o exercício de 2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela justiça eleitoral, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 - Que Altera Anexos da Lei Municipal n° 1.284, de 08 de maio de 2007 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 - Que Altera a lei nº 1.894/2021, de 16 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Na segunda-feira de carnaval (16), não haverá sessão ordinária, os trabalhos voltarão a normalidade na Câmara Municipal dia 23 de fevereiro.

Assessoria