GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI A FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE PICUÍ — FEMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE SE ENCONTRA, HÁ BASTANTE TEMPO, EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA.

INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO RURAL AVANÍ DIAS DA COSTA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO.

SOLICITO A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE PEDREIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A URBANIZAÇÃO/PAISAGISMO DA LATERAL DA RUA 18 DE MARÇO NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CORONEL MANOEL LUCAS DE MACEDO EM FRENTE A IGREJA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA CAPELA LOCALIZADA NO MIRANTE DO CARDEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ACADEMIAS DATERCEIRA IDADE DOS BAIRROS LIMEIRA, JK E SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PICUÍ - PMPI PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO DER-PB QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE TRÁFEGO NA ALÇA QUE INTERLIGA A PB-151 ATÉ A PB-177

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DA PARAÍBA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO DE FEIRAS AGROPECÁRIAS DO ESTADO A PARTIR DE 2026.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NOS TRECHOS DA PB-137 COMPREENDIDOS ENTRE OS CORTES DA ENTRADA DA BARRA DO CARRAPATO, ONDE ESTÁ OCORRENDO DESLIZAMENTOS DE TERRA NAS BARREIRAS LATERAIS DA VIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA PELO MUNÍCIPIO DE PICUÍ.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A PACTUAÇÃO DO PROGRAMA "ANTES QUE ACONTEÇA", PARA O MUNICIPIO PICUÍ.

SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ ARTICULAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA NOVA CIRETRAN EM PICUÍ-PB.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA PICUIENSE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JK, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO TIPO PARADA DE ÔNIBUS NA PB-137, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO TANQUE DO CABOCLO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MANUEL HENRIQUE DA COSTA, NO BAIRRO JK.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA O HORÁRIO DE EXPEDIENTES, NAS UBS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA PB-177, NAS MEDIAÇÕES DA ARENA 83.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO TELHADO E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO COLÉGIO ANA MARIA GOMES.

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MURILO GALDINO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANÁLISE SOBRE A VIABIALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ-PB.