DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.865, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO

Lei nº1868-2020 - Abertura de Crédito Adicional

Lei nº1867-2020 - Reajuste salarial dos Vereadores e da Presidência da Câmara

Lei nº1866-2020 - Reajuste diárias da Câmara

Lei nº1865-2020 - Reajuste salarial prefeito, vice-prefeito e secretários

Lei nº1864-2020 - Espaços especificos para deficientes fisicos

Lei nº1863-2020 - Institui Semana da Luta da Pessoa com Deficiencia

Lei nº1862-2020 - Expor lista de servidores em cada repartição

Lei nº1861-2020 - Reconhece o Cruzeiro do Distrito de Santa Luzia como Monumento Histórico

Lei nº1860-2020 - Denomina AV. Crisólogo Cunha Dantas

Lei nº1859-2020 - Abertura de Credito Adicional Especial

Lei nº1858-2020 - Denomina Rua Valdemiro Severiano De Maria

Lei nº1857-2020 - Denomina Rua Aderito Carneiro De Lucena

Lei nº1856-2020 - Denomina Rua Maria Das Graças Henriques Costa.

Lei nº1855-2020 - Denomina Rua Manoel Remígio De Lima.

Lei nº1854-2020 - Denomina Rua Alfredo Carlos De Araújo

Lei nº1853-2020 - Denomina o novo Abatedouro Público Iênio de Sousa (Arlindo Anacleto)

Lei nº1852-2020 - Distribuição medicamentos COVID-19

Lei nº1850-2020 - Altera anexo III da Lei 1284-2007, altera numeros de cargos

Lei nº1849-2020 - Concede adicional de insalubridade aos coveiros e servidores vinculados a sec. de saude

Lei nº1848-2020 - Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO 2021

Lei nº1847-2020 - Distribuição alimentação escolar

Lei nº1846-2020 - Isenção taxa de IPTU

Lei nº1845-2020 - Isenção taxa de iluminação

Lei nº1844-2020 - Suspenção cobrança emprestimos consiginados

Lei nº1843-2020 - Autoriza ao executivo a tornar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE PICUÍ – ABPC

Lei nº1842-2020 - Denomina Centro Social Vida Ativa de Maria Cleonice de Araujo

Lei nº1841-2020 - Denomina Casa dos Conselhos com o nome de Josinete Bezerra de Azevedo

Lei nº1840-2020 - Denomina Praça Francisco Januário Santos Filho (Tuba)