Os vereadores de Picuí se reuniram ordinariamente na última quarta-feira (04), na sala de sessões da Câmara Municipal, onde apreciaram e aprovaram diversas proposituras de autoria dos parlamentares voltadas ao interesse público.

Durante a sessão, além das deliberações legislativas, o espaço do Tema Livre contou com participações especiais. Estiveram presentes o senhor José Marcílio de Sousa Santos, representante do SEBRAE-PB, e Miosotis Lúcio, consultora do SEBRAE, que apresentaram aos parlamentares e ao público o lançamento do Programa de Desenvolvimento Territorial no Seridó Oriental paraibano, iniciativa voltada ao fortalecimento econômico e social da região.

Também fez uso da palavra o contramestre de capoeira Josivaldo Jaguar, que destacou a importância da capoeira como expressão cultural, ressaltando seu papel na formação social e cultural de crianças, jovens e adultos.

A Câmara informou ainda que não haverá sessão na próxima segunda-feira, 09 de março, em virtude do feriado municipal que celebra a criação do município de Picuí. As atividades legislativas serão retomadas no dia 16 do mês em curso, com a realização de nova reunião ordinária.

Confira a seguir todas as matérias aprovadas por unanimidade.

REQUERIMENTO VERBAL - 05/2026 - De autoria do vereador Antonio Assunção Henriques, que solicita do chefe do Poder Executivo municipal, através da Secretaria de Agricultura, a limpeza do poço artesiano do massapê, localizado na propriedade rural de "zuza e nega". E o REQUERIMENTO, 06/2026, que solicita do Governo do Estado da paraíba através da SEDAP, o envio de reprodutores bovinos, das raças: guzerá, sindi, nelore e holandês. destinado a secretaria de agricultura, visando o melhoramento genético dos rebanhos.

REQUERIMENTO - 01/2026 - De autoria do vereador Diogo Marques, que solicita do deputado Melchior Naelson (chió) emenda destinada a reforma e ampliação do Posto de Saúde da unidade do bairro limeira no município de Picuí; E o REQUERIMENTO - 02/2026, Solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, uma parceria entre a Prefeitura de Picuí e a Câmara Intercontinental de indústria e comercio (CIIC), com objetivo de ser criado um hub industrial logístico em Picuí.

REQUERIMENTO - 02/2026, de autoria do vereador Adriano Bento, que solicita do Poder Executivo Municipal, a pavimentação na comunidade Urubu, no entorno onde ficam a Igreja, a Unidade Básica de Saúde e a escola da rede municipal de ensino.

REQUERIMENTO - 04/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena, que solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de três portais: saída para Nova Floresta (PB151), saída para Nova Palmeira (PB177) e saída para Carnaúba dos Dantas (PB151) e da outras providências. E o REQUERIMENTO - 05/2026, que solicita ao Deputado Federal Luiz Couto uma emenda no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) para as ações de custeio da política de assistência social no município de Picuí.

REQUERIMENTO - 05/2026, de autoria do vereador Antonio Carlos Gomes de Araújo, que solicita do Poder Executivo Municipal, o fornecimento de materiais esportivos a todas as equipes esportivas do município de Picuí. E o REQUERIMENTO - 06/2026, que solicita chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação do caminho para a capela de Nossa Senhora Aparecida no alto do cruzeiro.

REQUERIMENTO - 05/2026 de autoria da vereadora Jozelma Cecília, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura a construção de um acostamento da PB-137, no trecho que dá acesso ao sítio Lajedo Grande. E o REQUERIMENTO - 06/2026, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, a limpeza de uma cacimba no "sítio tanque de areia", propriedade da senhora Noêmia.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 - Da Comissão de Orçamento, que aprovou as contas do município de Picuí/PB, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade financeira do ex-gestor Olivânio Dantas Remígio.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026, de autoria do vereador Robson Ferreira, que concede o título de cidadania picuiense ao senhor Josivaldo de Oliveira Araújo (Contramestre Jaguar).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 - de autoria do vereador Robson Ferreira, que concede a Medalha Legislativa de Mérito Educativo à senhora Ludmilla Cavalcanti Antunes Lucena.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei nº 1.335, de 26 de março de 2008, e cria a Secretaria Municipal das Mulheres e dá outras providencias.

Assessoria