Os vereadores do município de Picuí PB, se reuniram na última segunda-feira (13), na sala de sessões da Câmara Municipal, quando aconteceu a 10ª Sessão Ordinária da "Casa Francisco Eduardo de Macêdo", e aprovaram várias matérias de interesse popular. Confira abaixo:

Requerimento verbal 01/2026, de autoria da vereadora Sabrina Xavier, que solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de parque sensorial para pessoas autistas, localizado neste município.

Requerimento 05/2026, de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicita do Poder Executivo, a construção de uma passagem molhada na comunidade serraria, neste município.

Requerimento 06/2026, também Antônio Assunção Henriques, que solicita do Poder Executivo, a recuperação do tanque da comunidade currais, neste município.

Requerimento 08/2026, de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita do Poder Executivo Municipal, a implantação de um Anfiteatro na Escola Pedro Henriques da Costa, localizada no bairro São José.

Requerimento 09/2026, também de autoria do vereador, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita do Poder Executivo Municipal, a implantação de um Centro do Idoso na comunidade Mari Preto.

Requerimento 11/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que solicita da Secretaria Municipal de Saúde, uma ampla divulgação do atendimento virtual gratuito para adultos com dependência em jogos e apostas, acessível pelo aplicativo "MEU SUS DIGITAL" e da outras providências.

Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macêdo, que Institui o mês "Abril Azul", dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA - no calendário oficial do município de Picuí.

Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macêdo que, institui no calendário oficial do município de Picuí, a campanha municipal de destinação do imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, a ser realizada anualmente durante o período de entrega da declaração de ajuste anual do imposto de renda e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2026, de Autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que institui o ECOPEDAL no calendário oficial de eventos festivos de Picuí, a ser realizado anualmente durante as festividades de emancipação política do município.

Projeto de Lei nº 16, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre: extingue o cargo de auxiliar de enfermagem do plano de cargos e salários do município e aproveita os ocupantes dos cargos extintos no cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 17, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre: altera dispositivos da lei municipal nº 1.820/2019, que define as limitações do perímetro urbano do município de Picuí/PB e adota outras providências.

O Diretor de juventudes do município Josinailson Dantas Fernandes (Jokinha Dantas), usou o tema livre para falar sobre o I seminário Regional de enfrentamento às violências contra a juventude que aconteceu na quarta-feira (15/04), em Picuí, que integra a mobilização estadual em alusão ao Dia Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Juventudes, instituído pelo DECRETO Nº 42.092 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, do Governo do Estado da Paraíba.

A data tem como objetivo mobilizar o poder público, instituições e a sociedade civil para o enfrentamento das diversas formas de violência que atingem a população jovem, promovendo ações articuladas de prevenção, proteção e garantia de direitos.

Devido ao feriado nacional do dia 21 de abril, terça-feira, foi decretado ponto facultativo na segunda, dia 20, no município de Picuí, e consequentemente não haverá sessão ordinária, ficando para a segunda-feira, dia 27.

Assessoria