DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 06/11/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: ARQUILES DA SILVA ALMEIDA | CADASTRADO | |
| 06/11/2023 09:00:01 | LEITURA | 026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 20/11/2023 09:00:02 | VOTAÇÃO | 027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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