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Lista de matérias

Foram encontradas 367 registros
Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 08:22:04
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR QUE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM ABRIR DE EMPRESAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL MURILO GALDINO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ MARIA DA COSTA LIMA, RUA AMÉLIA PRAIERO DA SILVA, RUA EDUARDO RAMOS DE ARAÚJO E RUA CORONEL JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO SÍTIO SERROTE BRANCO, DA PRIMEIRA ENTRADA DE BARAÚNA E DO SÍTIO TANQUE DE AREIA.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DO AÇUDE DO TANQUE GRANDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BATENTES.

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO LOCAL DO ANTIGO MATADOURO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENECISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Nem do Posto

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA DE SANTA LUZIA. ALÉM DESSA RESTAURAÇÃO, TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAQUELE LOCAL.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET GRÁTIS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE E TAMBÉM INTERNET GRÁTIS PARA TODOS OS COMERCIANTES QUE IRÃO TRABALHAR COM SUAS TENTAS, BARRACAS, BARES, DENTRE OUTROS, DURANTE O FESTIVAL DA CARNE DE SOL.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PICUÍ.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA OBRA SUPRACITADA.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPOE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO HENRIQUES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednalva Dantas; Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ELZA MARIA BALBINA DA SILVA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

ATA: 23/2025 03/10/2025
  • ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ALICE CRISTINA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 02 DA RUA TENENTE MANOEL DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA, QUE INTERLIGA A REFERIDA VIA À CAPELA MADRE TERESA DE CALCUTÁ.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO ONLINE DE ATENDIMENTOS NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO ONLINE DE ATENDIMENTOS NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA SUPRACITADA OBRA.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE LAMARÃO.

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO DIRETOR DO HELP, O SENHOR FELIPE REUL, PARCERIA COM A PREFEITURA DE PICUÍ PARA QUE POSSA SER DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO A VAN OFTALMOLÓGICA.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LEAL, EM FRENTE AO COLÉGIO IDES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FERNANDO COSTA FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KASSANDRA CHRISTINY SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Henriques; Nem do Posto; Inácio Moto Taxi; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Reprovado

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES E A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRA MÓVEL ITINERÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 22/2025 29/09/2025
  • ATA DA 22ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E EVENTOS DE GAMES.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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