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Lista de matérias

Foram encontradas 294 registros
  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADEQUAÇÃO COM O NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, JUNTAMENTE COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 17/2025 16/06/2025
  • ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DO POÇO DA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº 016/2025
    EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: DESAFETA BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, AUTORIZA A RESPECTIVA DOAÇÃO E DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMEDIATA RECUPERAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E TRÂNSITO DAS SEGUINTES RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ: AVENIDA CASTELO BRANCO, RUA 24 DE NOVEMBRO, RUA JOSÉ LEAL, RUA ELIAS ENOQUE DE MACEDO, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA FERREIRA DE MACEDO, RUA ANTONIO XAVIER DE MACEDO, RUA CORONEL MANOEL LUCAS DE MACEDO.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA EMBALAGENS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PICUÍ EM ALUSÃO AOS 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

ATA: 17/2025 09/06/2025
  • ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DENOMINADO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ACABAMENTO E FINALIZAÇÃO DAS CASAS INDENIZADAS NA RUA 18 DE MARÇO

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VENERANDA VENERÁVEL DE VENEZA, NO BAIRRO MONTE SANTO (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO CEOP).

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO TOMAZ DANTAS (PRAÇA DOS QUIOSQUES) E NO LARGO PROFESSOR MURIMBECA.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AOS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NOS QUIOSQUES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO TOMAZ DANTAS, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE PICUÍ.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

ATA: 15/2025 02/06/2025
  • ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO COM POSTES DE LED, NA AVENIDA JOÃO NASCIMENTO HENRIQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DAS COMUNIDADES: VÁRZEA GRANDE, SOMBRIO, POCINHOS, VÁRZEA DA CRUZ, BERNARDINO, PEDRA FURADA E BOA SORTE.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO INOCÊNCIO CAMPELO, UMA VIA QUE TEM ENFRENTADO SÉRIAS DIFICULDADES, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Aprovado

  • VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO LIMEIRA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITAR AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA AJUDA DE CUSTO ESPECÍFICA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO LIMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO “CHICO DE ADALTO”.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NAS REDES DE ESGOSTOS DAS RUAS, GABRIEL ARCANJO DANTAS E FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA PARA A COMUNIDADE BARRA DO PEDRO NAS IMEDIAÇÕES ANTIGA GRANJA DE REMIR.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE CASA DE PEDRA.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CONCESSÃO PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS A FILARMÔNICA CORONEL ANTÔNIO XAVIER DE MACEDO, BEM COMO EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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