SOLICITO DO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA A POUSADA DOS IDOSOS DE PICUÍ, NO VALOR DE R$100.000,00.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES, EMENDA IMPOSITIVA PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PICUÍ E PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM GRADE DE ARRASTO, PARA OS SÓCIOS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS REDES DE PROTEÇÃO, VISTORIA NA REDE ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS MARIA FRANCINETE DE LIMA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NA BARRAGEM VÁRZEA GRANDE E NO AÇUDE CARAIBEIRAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 2.051, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB A FORNECER ÓCULOS DE GRAU A RESIDENTES, FIXANDO CRITÉRIOS, PRIORIDADES E MODALIDADES DE AQUISIÇÃO.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DA REITORIA DO IFPB E DA DIREÇÃO DO CAMPUS PICUÍ A INDICAÇÃO DE MELHOR DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FIM DE SE DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE NOVOS CURSOS SUPERIORES NO CAMPUS PICUÍ.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS NO ASSENTAMENTO PEDRA DÁGUA E NO SÍTIO BARRA DO CIPÓ.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O ENCONTRO DE POETAS REPENTISTAS, EMBOLADORES DE COCOS E CANCIONISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA JOÃO BELO ALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO MARIA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA EMENDA NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR HANNIERI SILVA SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA QUINTA(5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DO EX-GESTOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Orçamento
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA SEVERINA HELENA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM NA COMUNIDADE VERTENTES. DEVIDO VAZAMENTO A ÁGUA QUE DURAVA 1 ANO, AGORA SÓ DURA 90 DIAS.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR A TRAVESSA ENTRE AS RUAS MIGUEL BENTO E A FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CADASTROS AGRÁRIOS RURAIS DOS PROPRIETÁRIOS DAS COMUNIDADES CAATINGA, LAGEDO, LAGEDO DOS TOMAZ E LAMARÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS IDENTIFICADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), QUE ATUALMENTE AS VINCULAM AO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas e Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO FLÁVIO RIBEIRO NA RUA EUGENIO FERREIRA DE MACEDO
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA SEDAP, O ENVIO DE REPRODUTORES BOVINOS, DAS RAÇAS: GUZERÁ, SINDI, NELORE E HOLANDÊS. DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO O MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEF PROFESSORA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROMMEL MARQUES MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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