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Lista de matérias

Foram encontradas 294 registros
  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADEQUAÇÃO COM O NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, JUNTAMENTE COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 17/2025 16/06/2025
  • ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DO POÇO DA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº 016/2025
    EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: DESAFETA BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, AUTORIZA A RESPECTIVA DOAÇÃO E DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMEDIATA RECUPERAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E TRÂNSITO DAS SEGUINTES RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ: AVENIDA CASTELO BRANCO, RUA 24 DE NOVEMBRO, RUA JOSÉ LEAL, RUA ELIAS ENOQUE DE MACEDO, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA FERREIRA DE MACEDO, RUA ANTONIO XAVIER DE M ... Veja mais

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA EMBALAGENS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PICUÍ EM ALUSÃO AOS 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

ATA: 17/2025 09/06/2025
  • ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DENOMINADO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ACABAMENTO E FINALIZAÇÃO DAS CASAS INDENIZADAS NA RUA 18 DE MARÇO

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VENERANDA VENERÁVEL DE VENEZA, NO BAIRRO MONTE SANTO (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO CEOP).

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO TOMAZ DANTAS (PRAÇA DOS QUIOSQUES) E NO LARGO PROFESSOR MURIMBECA.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AOS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NOS QUIOSQUES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO TOMAZ DANTAS, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE PICUÍ.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

ATA: 15/2025 02/06/2025
  • ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO COM POSTES DE LED, NA AVENIDA JOÃO NASCIMENTO HENRIQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DAS COMUNIDADES: VÁRZEA GRANDE, SOMBRIO, POCINHOS, VÁRZEA DA CRUZ, BERNARDINO, PEDRA FURADA E BOA SORTE.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO INOCÊNCIO CAMPELO, UMA VIA QUE TEM ENFRENTADO SÉRIAS DIFICULDADES, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Aprovado

  • VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO LIMEIRA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITAR AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA AJUDA DE CUSTO ESPECÍFICA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO LIMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO “CHICO DE ADALTO”.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NAS REDES DE ESGOSTOS DAS RUAS, GABRIEL ARCANJO DANTAS E FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA PARA A COMUNIDADE BARRA DO PEDRO NAS IMEDIAÇÕES ANTIGA GRANJA DE REMIR.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE CASA DE PEDRA.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CONCESSÃO PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS A FILARMÔNICA CORONEL ANTÔNIO XAVIER DE MACEDO, BEM COMO EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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