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Lista de matérias

Foram encontradas 262 registros
ATA: 14/2025 26/05/2025
  • ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, ALÉM DE COLOCAR TELAS DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO NETO QUIRINO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMEIRA.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE TRANSMISSÃO ESPORTIVA NO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NO ACESSO A COMUNIDADE VARZEA GRANDE NA ALTURA DO RIACHO DAS PANELAS, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SAUDOSO PEDRO QUINCÓ

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROSENDO DE OLIVEIRA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARAÍBA, PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS QUE TENHAM MEMBROS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS AUTOIMUNES, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS CONDIÇÕES Q ... Veja mais

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE DA CRIANÇA, NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA LEONARDO DO NASCIMENTO FERREIRA, JOELMA MARIA DANTAS SANTOS E THÉRCIO ALVES DE ASSIS.

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA TODO O DISTRÍTO DE SANTA LUZIA

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CURIMATAÚ.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E O INSS, A VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO PERICIAL NO POSTO DO INSS LOCAL.

Autor: Adailton Ferreira de Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER-PB), QUE SEJA FEITO UM ACESSO, COM MAIS VISIBILIDADE E SEGURANÇA, NA RODOVIA PB-177, ENTRADA QUE DA ACESSO AO AÇUDE CARAIBERA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PATRULHA RURAL PARA TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS TRAVES DA QUADRA ANEXO A ESCOLA FLÁVIO RIBEIRO LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ ONILDO VASCONCELOS

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

ATA: 13/2025 12/05/2025
  • ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PARECERIA ENTRE A ONG FUTEBOL DE RUA E AS EMPRESAS VESTAS PARA O PROJETO FUTEBOL DE RUA EM SERRA DOS BRANDÕES E NO DESTRÍTO DE SANTA LUZIA.

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ COUTO A DESTINAÇÃO DE DEZ TRATORITOS PARA APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ COUTO UMA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO VALOR DE 400.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PICUÍ

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA AGILIDADE NA FINALIZAÇÃO DA OBRA TRANSPARAÍBA, QUE ATENDERÁ A REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SEMEÃO LEAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA PERFURATRIZ DE SOLO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO.

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA CALÇADA NA PARTE EXTERNA, EM TORNO DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO, PARA QUE SEJA TRANSFORMADA NUMA PISTA PARA CAMINHADA.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO GUSTAVO DE ARAÚJO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DE CARAIBEIRA. TROCANDO AS PEDRAS POR BARRAS DE FERRO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO DÉCIMO SÉTIMO MOTOCROSS DA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA. ENTRE OS APOIOS ESTÃO: O DA INFRAESTRUTURA, PARA MANUTENÇÃO DA PISTA, TROFÉUS, COMO TAMBÉM, O APOIO FINANCEIRO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS TORNEIOS DE FUTEBOL DE CAMPO E DE FUTSAL NA ZONA RURAL, ALÉM DO CAMPEONATO O RURALZÃO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A JOVEM MARIA ISABEL.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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