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Lista de matérias

Foram encontradas 367 registros
Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 08:22:04
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLINHA PICUIZINHO.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO FERREIRA FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ENCUBADORA TÊXTIL PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO QUE LIGA AS RUAS DR CARLOS MACIEIRA E ANAÍSA HENRIQUES, LOCALIZADAS NESSE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO AUTISTA EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR CÍCERO LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DO SETEMBRO AMARELO, O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO DE CORDO COM A LEI 15.199 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 21/2025 22/09/2025
  • ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANNA CAROLINA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PICUIENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO CAMPUS II DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB/CCA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA LUZIA, BEM COMO, A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL COM CONSEQUENTE ILUMINAÇÃO.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA LUZIA.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM INSTALADOS REFLETORES NO CAMPO O LOURENÇÃO, NO BAIRRO LIMEIRA, NO CAMPO O BESOURÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E NO CAMPO DE CIPIS, NO BAIRRO CENECISTA.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS REPAROS NOS CALÇAMENTOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA JUNTO A DER (DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS E RODAGENS) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ MARIA DA CUNHA LIMA, RUA AMÉLIA PRAIERO DA SIVA, RUA EDUARDO RAMOS DE ARAÚJO E RUA CORONEL JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ISAIAS, QUE SEJA COLOCADO AREIA NA QUADRA DE AREIA E TAMBÉM QUE SEJA INSTALADO REFLETORES ADEQUADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAQUELE ESPAÇO.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, EM FRENTE A IGREJA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PICUÍ.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LAMPADAS DE LED, NAS DUAS LATERAIS DA RUA MANOEL DIONISIO DE AMARAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. A INSTALAÇÃO DEVE SER FEITA A PARTIR DA PASSAGEM MOLHADA ATÉ O CAMPO “BESOURÃO”.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JAILSON DOS SANTOS BULCÃO FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA TRAVESSA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JK, NO FINAL DA RUA HIGINO DE MACEDO DANTAS.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO, COM POSTES DE LED, NA RUA JOAQUIM AVELINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A RESERVA DE ÁREA EXCLUSIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2008 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 168.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Reprovado

ATA: 20/2025 08/09/2025
  • ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ANA RAQUEL DE OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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