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Origem: V-13

Lista de matérias

Foram encontradas 96 registros

Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adailton Ferreira de Lima, Antônio Assunção Henriques, Antônio Carlos Gomes de Araújo, Diogo Marques Oliveira, Jean Carlos da Costa, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, Jozelma Cecília da Costa Dantas, Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA NO VALOR DE 100.000 (CEM MIL) REAIS DESTINADO A POUSADA DOS IDOSOS EM PICUÍ.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CESSÃO DE REPRODUTORES BOVINOS DAS RAÇAS GUZERÁ, NELORE, SINDI E HOLANDÊS, PARA A PREFEITURA DE PICUÍ. PENSANDO NO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PICUÍ A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. O KIT DEVE CONTER DUAS FARDAS, TÊNIS, MOCHILA, CANETAS E TODO O MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E SORGO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES VÁRZEA GRANDE, POCINHOS, CASA DE PEDRA, ÁGUAS BELAS, VÁRZEA DA CRUZ, CAUASSU E PEDRA FURADA.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PICUÍ QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES, QUE NECESSITAM DE PEQUENAS LIMPEZAS E RECUPERAÇÕES NOS SEUS BARREIROS.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA RUA 24 DE NOVEMBRO.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA TRAVESSA JOVELINA ALICE DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA IDES.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO DER-PB (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA) QUE SEJA ADICIONADA AS PLACAS QUE DENOMINAM A PB-151, DE RODOVIA PREFEITO SEBASTIÃO RAMOS DANTAS – BASTO CAZUZA.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA DE PICUÍ PARA A PREFEITURA DE DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORMAR E TRANSFORMAR ESTE ESPAÇO EM UM MUSEU MUNICIPAL.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA AO REDOR DO CAMPO ESPORTIVO AMAURI SALES DE MELO LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE SANTO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FERNANDA SOLON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALEXANDRE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTONIO RAMOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREIXEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAMOS DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE EM PICUÍ.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO. TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS REALIZAÇÕES DE BOLÕES DE VAQUEJADA NA NOSSA CIDADE.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DR. DAMIÃO FELICIANO UMA EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE 560 MIL REAIS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PICUÍ.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO SENAI EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO DE BENS MÓVEIS POR PARTE DA PREFEITURA.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: VÁRZEA DA CRUZ, POCINHOS, VÁRZEA GRANDE, BOA SORTE, BERNARDINO, CAUAÇU, PEDRA FURADA E ÁGUAS BELAS.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, EXÉRCITO BRASILEIRO E CAGEPA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR A RETIRADA DE ÁGUA, POR MEIO DE CARROS-PIPA, DO MANANCIAL DE CARAIBEIRA.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO FLOR DA SILVA.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITO DA SEDAP-PB A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO A REIMPLANTAÇÃO DO POLO DE ABASTECIMENTO DE GRÃOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A DOAÇÃO DE UM TERRENO, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO SENAC A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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