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Origem: V-25

Lista de matérias

Foram encontradas 52 registros
Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALOCAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO NORDESTE – SGC GARANTI NORDESTE.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDOLFO PIRES NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, SR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS, A ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA FESTA DO COMERCIÁRIO, PROMOVIDA PELO SESC-PB, A SER REALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA INICIATIVA VISA CELEBRAR E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DOS COMERCIÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, PROMOVENDO UM EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO PROGRAMA “EMPREENDER” A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA PARA OS MICROEMPREENDEDORES QUE ATUAM NO RAMO DE ESPETINHOS NA CIDADE DE PICUÍ. O OBJETIVO É PROPORCIONAR A ESSES PROFISSIONAIS A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR NOVOS MATERIAIS E RENOVAR SUAS FERRAMENTAS DE TRABALHO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, AUMENTAR A COMPETITIVIDADE E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICRED, VISANDO A FUTURA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA PARCERIA TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, AMPLIAR AS OPÇÕES DE SERVIÇOS FINANCEIROS PARA A POPULAÇÃO E PROMOVER A INCLUSÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Aldemir Macedo; André de Ademár; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Diogo Marques; Inaiê de Lima; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Ranieri Ferreira; Wagner Oliveira

Fase: Votação

Situação: Urgência

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PADRE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ranieri Ferreira; Diogo Marques; André de Ademár

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Aldemir Macedo; André de Ademár; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Diogo Marques; Inaiê de Lima; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Ranieri Ferreira; Wagner Oliveira

Fase: Votação

Situação: Urgência

  • NOMEIA PRÉDIO BASE DO SAMU DE LUZIA QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André de Ademár; Jean Barros; Diogo Marques; Ranieri Ferreira; Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE MUNICIPAL).

Autor: André de Ademár; Diogo Marques; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Zé Burguesa; Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARAÍBA, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, “M”, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA.

Autor: Diogo Marques

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO MARIA JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM UM TRECHO NA RUA DR. CARLOS MACIEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO JK.

Autor: Diogo Marques

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • (DENOMINA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND JOADSON ANTONIO DE MEDEIROS SILVA)

Autor: Diogo Marques

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021

Autor: Diogo Marques

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº01-2021

Autor: Diogo Marques

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021

Autor: Diogo Marques

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº02-2021

Autor: Diogo Marques

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021

Autor: Diogo Marques

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº01-2021 (DISPÕE SOBRE CESSAR O USO OBRIGATÓTRIO DE PRONOMES DE TRATAMENTO ENTRE O LEGISLATIVO)

Autor: Diogo Marques

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021

Autor: Diogo Marques

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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