AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALOCAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO NORDESTE – SGC GARANTI NORDESTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDOLFO PIRES NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, SR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS, A ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA FESTA DO COMERCIÁRIO, PROMOVIDA PELO SESC-PB, A SER REALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA INICIATIVA VISA CELEBRAR E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DOS COMERCIÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, PROMOVENDO UM EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.

SOLICITO AO PROGRAMA “EMPREENDER” A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA PARA OS MICROEMPREENDEDORES QUE ATUAM NO RAMO DE ESPETINHOS NA CIDADE DE PICUÍ. O OBJETIVO É PROPORCIONAR A ESSES PROFISSIONAIS A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR NOVOS MATERIAIS E RENOVAR SUAS FERRAMENTAS DE TRABALHO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, AUMENTAR A COMPETITIVIDADE E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICRED, VISANDO A FUTURA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA PARCERIA TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, AMPLIAR AS OPÇÕES DE SERVIÇOS FINANCEIROS PARA A POPULAÇÃO E PROMOVER A INCLUSÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PADRE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

NOMEIA PRÉDIO BASE DO SAMU DE LUZIA QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE MUNICIPAL).

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARAÍBA, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, “M”, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA.

DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO MARIA JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM UM TRECHO NA RUA DR. CARLOS MACIEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO JK.

(DENOMINA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND JOADSON ANTONIO DE MEDEIROS SILVA)

REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021

REQUERIMENTO Nº01-2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021

REQUERIMENTO Nº02-2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021

PROJETO DE LEI Nº01-2021 (DISPÕE SOBRE CESSAR O USO OBRIGATÓTRIO DE PRONOMES DE TRATAMENTO ENTRE O LEGISLATIVO)

REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021