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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 106 registros
Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 03/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANA MARIA OLIVEIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 03/09/2025

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 03/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 06/06/2025

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AOS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 09/05/2025

  • INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 09/05/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO GUSTAVO DE ARAÚJO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 05/05/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ARIMATHEUS SILVA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 25/04/2025

  • INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO RURAL AVANÍ DIAS DA COSTA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 20/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EVERTON PEREIRA DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 17/03/2025

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA SÔNIA DOS SANTOS SILVA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 17/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FRANCISCA LÍGIA AURÉLIO MESQUITA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nem do Posto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 17/03/2025

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDILEIDE BARROS NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 07/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EDILBERTO CARDOSO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 06/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR IGOR TORRES REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nem do Posto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 06/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nem do Posto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 21/02/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SENADORA DANIELLA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 19/02/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ERIEGLY DE SOUSA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nem do Posto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 29/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 29/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SIMONE JORDÃO ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 04/11/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 04/11/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA MARIA LUIZA MACEDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 14/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDOLFO PIRES NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 02/09/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 02/09/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA YASMIN GABRIELLY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 02/09/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA HAYNNER PHILIPE VASCONCELOS PORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 29/07/2024

  • CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOÃO VITOR BARROS REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 22/07/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA FERNANDA HELOISA DANTAS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 22/07/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA TEREZINHA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 10/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ DAGUIMAR BEZERRA DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 10/06/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDEMBERGUE MEIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inaiê de Lima

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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