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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 115 registros
Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 14/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDOLFO PIRES NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 02/09/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Dantas Xavier

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 02/09/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA YASMIN GABRIELLY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Dantas Xavier

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 02/09/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA HAYNNER PHILIPE VASCONCELOS PORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 29/07/2024

  • CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOÃO VITOR BARROS REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Dantas Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 22/07/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA FERNANDA HELOISA DANTAS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Dantas Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 22/07/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA TEREZINHA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 10/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ DAGUIMAR BEZERRA DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 10/06/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDEMBERGUE MEIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Itapuã Inaiê de Lima Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 10/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 03/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOVECÍ MARIA DE MEDEIROS DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 03/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSELIA DA SILVA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 06/05/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR MARCÍLIO COSME GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Itapuã Inaiê de Lima Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 06/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 06/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 15/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 15/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IÊDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 11/03/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 11/03/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MURILO GALDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Dantas Xavier

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 11/03/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Dantas Xavier

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 04/03/2024

  • CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 05/02/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA PATRÍCIA ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 22/01/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 18/12/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FRANCISCO MOUREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA RONALDO CARNEIRO DE LUCENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 20/11/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA EDINEA OLIVEIRA DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 30/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA IVANEIDE FRANCISCA DE MORAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 20/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LUCIENE SOARES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 17/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROGÉRIO MIRANDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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