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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 106 registros
Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 10/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 03/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOVECÍ MARIA DE MEDEIROS DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 03/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSELIA DA SILVA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 06/05/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR MARCÍLIO COSME GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inaiê de Lima

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 06/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 06/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 15/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 15/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IÊDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 11/03/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 11/03/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MURILO GALDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 11/03/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 04/03/2024

  • CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 05/02/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA PATRÍCIA ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 22/01/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 18/12/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FRANCISCO MOUREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA RONALDO CARNEIRO DE LUCENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 20/11/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA EDINEA OLIVEIRA DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 30/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA IVANEIDE FRANCISCA DE MORAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 20/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LUCIENE SOARES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 17/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROGÉRIO MIRANDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 16/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RAQUEL VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 16/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA YARA MICHELE QUERINO BARBOZA FREIRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 11/09/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, GILDINEY MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 04/09/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ JOELSON DE LIMA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wagner Oliveira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 21/08/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, MARCOS ANTONIO DA COSTA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Macedo

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 07/08/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 07/08/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLY SILVA MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 07/08/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 31/07/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FERNANDA SOLON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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