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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 106 registros
Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 05/12/2025

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 28/11/2025

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ITAMIRAM DANTAS DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 28/11/2025

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LEYCINÉA ARAÚJO

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 26/11/2025

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ SANTOS GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 24/11/2025

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 24/11/2025

  • CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVO PICUIENSE” AO SENHOR TALYSSON SOUTO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 24/11/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA DA GUIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 24/11/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA DOUTORA LOUISE MEDEIROS CAVALCANTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 24/11/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE À SRA. ALESSANDRA VITÓRIA DE LUCENA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 24/11/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. ARNÓBIO ALVES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 10/11/2025

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA BRAZILÍCIA BATISTA DANTAS DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 03/11/2025

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 31/10/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KAROLINE MICHELY CABRAL LIMA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 13/10/2025

  • CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVO PICUIENSE” A EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DO IFPB CAMPUS PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 13/10/2025

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nem do Posto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 06/10/2025

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO HENRIQUES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 06/10/2025

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ELZA MARIA BALBINA DA SILVA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 30/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ALICE CRISTINA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 30/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 30/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 29/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 29/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FERNANDO COSTA FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 29/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KASSANDRA CHRISTINY SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 29/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO FERREIRA FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 22/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR CÍCERO LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 19/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANNA CAROLINA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 10/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 10/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JAILSON DOS SANTOS BULCÃO FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 10/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 03/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANDRESSA SÉFORA QUEIROGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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