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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2024

Informações da sessão
Data: 06/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO DA DE 6 DE MAIO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ATAÍDE DANTAS XAVIER (ATAÍDE XAVIER)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS (INAIÊ DE LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (WAGNER OLIVEIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS (EDNALVA DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO (INÁCIO MOTO TAXI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALDEMIR ALVES DE MACEDO (ALDEMIR MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ DANTAS SILVA (ANDRÉ DE ADEMÁR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS (JOZELMA DE AGUIFÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS DA COSTA (JEAN BARROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIOGO MARQUES OLIVEIRA (DIOGO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RANIERI SANTOS FERREIRA (RANIERI FERREIRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
ATA Nº 14/2024 06/05/2024

  • ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE ABRIL DE 2024

Situação: Aprovado

Autor: Camara Municipal de Picui

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 06/05/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR MARCÍLIO COSME GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Itapuã Inaiê de Lima Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 06/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 06/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 04/2024 06/05/2024

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS RAPOSA, FEIJÃO, CABORÉ, LAMARÃO E LADEIRA DO COSME, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2024 06/05/2024

  • EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA LUZIA ATÉ O DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: André Dantas Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2024 06/05/2024

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS AQUI NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2024 06/05/2024

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA EMEF MACÁRIO ZULMIRO COM CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS E INSTALAÇÃO DE TVS E PROJETORES AQUI NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 04/03/2024

  • CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 11/03/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 15/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IÊDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 01/2024 29/04/2024

  • EMENTA: SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO EMPENHO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

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REQUERIMENTO Nº 02/2024 29/04/2024

  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL E NA QUALIDADE DE VIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2024 29/04/2024

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.917.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Urgência

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2024 29/04/2024

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Urgência

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024 15/04/2024

  • NOMEIA CREAS DE PICUÍ-PB DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024 18/04/2024

  • DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO JOSÉ FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ranieri Santos Ferreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024 29/04/2024

  • NOMEIA PRÉDIO BASE DO SAMU DE LUZIA QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024 29/04/2024

  • DISPÕE SOBRE: DENOMINA RUA DE JOÃO DUDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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