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SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2024

Informações da sessão
Data: 02/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO DA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ATAÍDE DANTAS XAVIER (ATAÍDE XAVIER)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS (INAIÊ DE LIMA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (WAGNER OLIVEIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS (EDNALVA DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO (INÁCIO MOTO TAXI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALDEMIR ALVES DE MACEDO (ALDEMIR MACEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ DANTAS SILVA (ANDRÉ DE ADEMÁR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS (JOZELMA DE AGUIFÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS DA COSTA (JEAN BARROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIOGO MARQUES OLIVEIRA (DIOGO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RANIERI SANTOS FERREIRA (RANIERI FERREIRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 6 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
ATA Nº 34/2024 02/12/2024

  • ATA DA 36ª (TRIGÉSSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Situação: Aprovado

Autor: Camara Municipal de Picui

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024 02/12/2024

  • DISPÕE SOBRE: DENOMINA ALÇA DE ACESSO DE AVENIDA JANUÁRIO GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 04/11/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA MARIA LUIZA MACEDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2024 25/11/2024

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024 04/11/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALOCAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO NORDESTE – SGC GARANTI NORDESTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024 11/11/2024

  • DISPÕE SOBRE: A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

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