ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A REVITALIZAÇÃO/RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, DESTACANDO A PINTURA ASFÁLTICA DAS FAIXAS SINALIZADORAS DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE OS REDUTORES DE VELOCIDADE E AS FAIXAS DE PEDESTRES.

SOLICITA DO DER-PB (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA) QUE SEJA ADICIONADA AS PLACAS QUE DENOMINAM A PB-151, DE RODOVIA PREFEITO SEBASTIÃO RAMOS DANTAS – BASTO CAZUZA.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS NO BAIRRO CENECISTA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A ENTREGA DE KITS ESPORTIVOS PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE ESTEJAM EM ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO RIO PICUÍ, COM A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA EM TODO O LEITO DO RIO, BEM COMO A RETIRADA DE ESGOTOS, JUNTAMENTE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ABRANGENDO TODA A EXTENSÃO DO RIO PICUÍ.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE PICUÍ (PAA-PICUÍ).

SOLICITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA IDES.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DO URUBU, VIVENCIA FERREIRA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA OS COMERCIANTES LOCAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SOUZA LIMA NO BAIRRO MONTE SANTO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (PNAPO) QUE INSTAURA O MUNICIPIO AGROECOLÓGICO DE PICUÍ.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA, AINDA NESTE MÊS QUE SE COMEMORA O FEVEREIRO ROXO E LARANJA, REALIZADA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMO A FIBROMIALGIA, LÚPUS, MAL DE ALZHEIMER E LEUCEMIA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO FELIPE TIAGO GOMES EM PICUÍ-PB.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA COM A DEVIDA REORGANIZAÇÃO ARQUITETÔNICA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PICUÍ-PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SIMONE JORDÃO ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIAPL DE PICUÍ, NA PESSOA DA PRESIDENTA JOZELMA CECÍLIA, QUE SEJA REALIZADA A QUARTA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, NO DIA 08 DE MARÇO.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO–UPA, LOCALIZADA NA RUA SIMEÃO LEAL, BAIRRO LIMEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS TANQUES DO ATANÁSIO E CURRAIS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL, A ARTICULAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITO AO CEHFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA EXIGIDO BOAS CONDIÇÕES PARA OS VEÍCULOS DO TRANPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SENDO ASSEGURADO ESTRUTURAS FÍSICAS, DE SEGURANÇA E CONFORTO PARA NOSSOS ALUNOS. COMO TAMBÉM, SEJAM REVISTAS AS ROTAS EXTENSAS, PARA QUE A DISTÂNCIA ENTRE A CASA DOS ALUNOS E DA ESCOLA SEJA ENCURTADA. NAS ROTAS COM CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL, OU SEJA, CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS, É NECESSÁRIO UM CUIDADOR NO ÔNIBUS, SOLICITO TAMBÉM QUE ESTE DIREITO SEJA ASSEGURADO.

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES E TELAS DE PROTEÇÃO NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL AMAURI SALES DE MELO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PATRÍCIO DANTAS.

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NAILDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, LIGANDO AO ASFALTO NA LATERAL DO CEMITÉRIO.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A RETOMADA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PADRÃO NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE LAGOA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DO SÍTIO VERTENTES, NA PASSAGEM DO AÇUDE DE LUCINHA E NO SÍTIO PEDRA D’ÁGUA, NO RIACHO PEDRA D’ÁGUA PRÓXIMO DA ANTIGA SEDE DA FAZENDA PEDRA D’ÁGUA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS MIGUEL BENTO DOS SANTOS E TRAVESSA JOÃO TOMÁS DANTAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA DE PICUÍ PARA A PREFEITURA DE DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORMAR E TRANSFORMAR ESTE ESPAÇO EM UM MUSEU MUNICIPAL.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DEDICADO AO BAIRRO MONTE SANTO E AO BAIRRO PEDRO TOMAZ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA DO BECO DE TOTINHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A RUA JOSÉ ROZENO DE OLIVEIRA ATÉ RUA TENENTE MANOEL DANTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LIMEIRA, COM ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA EXCLUSIVA PARA CAMINHADA DOS PEDESTRES NAS PASSAGENS MOLHADAS DO QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS LIMEIRA E SÃO JOSÉ.

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE PEDREIRAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FILARMÔNICA CORONEL ANTÔNIO XAVIER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB O “MOTOCROSS JOSÉ ENILDO ARAÚJO DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.