SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2025

Informações da sessão
Data: 24/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) - 1° PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

  • ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Situação: Aprovado

Autor: Camara Municipal de Picui

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SENADORA DANIELLA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ERIEGLY DE SOUSA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ANEXO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A APACO, UMA FEIRA DE ANIMAIS NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O SEBRAE QUE SEJA PROMOVIDA UMA FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL AGRICULA, NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL NESTE MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PICUÍ QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES, QUE NECESSITAM DE PEQUENAS LIMPEZAS E RECUPERAÇÕES NOS SEUS BARREIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. RANIERI FERREIRA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES VÁRZEA GRANDE, POCINHOS, CASA DE PEDRA, ÁGUAS BELAS, VÁRZEA DA CRUZ, CAUASSU E PEDRA FURADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTATUA EM HOMENAGEM A ETIENE MORENO DE SOUZA, PATRONO CULTURAL DE PICUÍ, QUE NOS CARNAVAIS DESFILAVA PELAS RUAS VESTIDO DE INDIGENA, PARA ANIMAR E PRESERVAR A TRADIÇÃO DOS VELHOS CARNAVAIS EM PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ARTICULAÇÃO PARA TRAZER UMA AGÊNCIA DO SEBRAE PARA PICUÍ, DEVIDO O GRANDE CRESCIMENTO ECÔNOMICO MUNICIPAL E TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE CNPJS NA REGIÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA RUA 24 DE NOVEMBRO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA LIGANDO A PRAÇA DO BOI COM A PRAÇA DOS GARIMPEIROS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JK E LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, NO SÍTIO URUBU.

Situação: Aprovado

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITO DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA LUIZ NESTOR DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA LOCALIDADE MALHADA DA AREIA, ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES PROVEDOR E ÁGUAS BELAS

Situação: Aprovado

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos da Costa

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL COM A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PAD) EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE PICUÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos da Costa

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE MATO GROSSO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICIPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A REVITALIZAÇÃO/RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, DESTACANDO A PINTURA ASFÁLTICA DAS FAIXAS SINALIZADORAS DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE OS REDUTORES DE VELOCIDADE E AS FAIXAS DE PEDESTRES.

Situação: Aprovado

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS.

Situação: Aprovado

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. RANIERI FERREIRA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, NESTA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. RANIERI FERREIRA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA, NESTA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL TANQUE COBERTO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA NO GINÁSIO BENTO GOMES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE. SERÁ NECESSÁRIO UM NOVO PISO, MANUTENÇÃO NOS ALAMBRABOS, PINTURA GERAL E SUBSTITUIÇÃO DAS REDES.

Situação: Aprovado

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 08 SALAS NA EMEF ANTONIO FEREREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAGEDO GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICIPIO, A INCLUSÃO DA BANDA GRAFITH, COMO ATRAÇÃO, NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, TENDO EM VISTA O ABAIXO-ASSINADO FEITO PELA POPULAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES (PASSAGEM MOLHADA), AO LADO DO CAMPO O LOURENÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO ENTRE A PB 173 ATÉ A EMEF TERTULIANO PEREIRA DA COSTA.

Situação: Aprovado

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ (PAA-PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DESIGNA PICUÍ COMO “MUNICÍPIO AGROECOLÓGICO”.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DENOMINA TRAVESSA JOVELINA ALICE DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Assunção Henriques

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