ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO PARA A RADIO CENECISTA-FM DE PICUÍ.

SOLICITA DO DEPUTADO MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) EMENDA DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DO BAIRRO LIMEIRA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, JOZELMA CECÍLIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE: AOS ANIMAIS DE RUA; AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO; AOS RECORRENTES ATAQUES AOS REBANHOS, COM IMPACTOS DIRETOS A PRODUÇÃO RURAL E A SEGURANÇA SANITÁRIA.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM CENTRO DE APOIO AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS DE RUA, E TAMBÉM UM CASTRA-MÓVEL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESTRUTURANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NISIO CUNHA DE MACEDO.

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A REPOSIÇÃO DE TORRES DE CATAVENTO DOS SÍTIOS MENDES, BAIXA DA NEGRA, GALANTE, NA PROPRIEDADE DE NILDO BURITI, E NO SÍTIO NOVO HORIZONTE, NA PROPRIEDADE DE RAIMUNDO PROEIRO.

SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES, DEVIDO ALGUNS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS E NÃO RESPEITAM A VELOCIDADE ADEQUADA.

VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 030/2025

DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. TIAGO MELO DE MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PICUÍ, BEM COMO PELOS LAÇOS HISTÓRICOS, FAMILIARES, CULTURAIS E PELA PROJEÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA SILVANA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR WANDERSON ADRIANO MEDEIROS ANACLETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AGENOR ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO, LUVAS DE PROTEÇÃO E CALÇADOS APROPRIADOS.

SOLICITA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, JOZELMA CECÍLIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE: AOS ANIMAIS DE RUA; AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO; AOS RECORRENTES ATAQUES AOS REBANHOS, COM IMPACTOS DIRETOS A PRODUÇÃO RURAL E A SEGURANÇA SANITÁRIA.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS DE SAÚDE PARA SEREM INSTALADAS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL DE APOIO EM AMBOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A REFORMA DAS ACADEMIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CENECISTA.

SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO CARNEIRO ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SALA DO AMANHÃ DIGITAL” NA ECIT PROFESSOR LORDDÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAÇÃO DA FEIRA DE FRUTAS E VERDURAS DE PICUÍ, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROSENO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.

SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA QUADRA DO BAIRRO CENECISTA, LOCALIZADA NA RUA DESPORTISTA JOSÉ DOMINGO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENECISTA EM PICUÍ-PB.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB (PERÍODO 2026-2029) PARA INCLUIR A AÇÃO GOVERNAMENTAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026 VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.894/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.