ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR DOMINIQUE OLIVIER YERNAUX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALOCAÇÃO DE CONTÊINERES, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURA NA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS BARRETO (TICO DO MÔCO), NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PICUÍ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. CARLOS MACIEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DA PREFEITURA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA PETS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS PRINCIPAIS BAIRROS DA CIDADE.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE URUBU, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A IGREJA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO BAIRRO LIMEIRA, CHICO DE ADAULTO, JK, CENTRO E MONTE SANTO. A ROTA SERÁ NA AVENIDA PRINCIPAL, NO PORTAL DE ENTRADA DO BAIRRO LIMEIRA, SEGUINDO PARA A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO ATÉ A ESCOLA JOSEFA SUELENE.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DO TRECHO DA RUA TENENTE MANOEL JOSÉ DANTAS COM A RUA PEDRA DO CONVENTO, NAS PROXIMIDADES DO NOVO FÓRUM NO BAIRRO LIMEIRA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CELSO PEREIRA DE LIMA.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA NO BAIRRO LIMEIRA, INTERLIGANDO COM A RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A AÇÃO DA SEMANA S, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/05/2026.

SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS 80 ANOS DO SISTEMA FECOMÉRCIO.

SOLICITO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE DESTINADA AO HOSPOTAL REGIONAL FELIPE TIAGO GOMES, DESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA ALÇA QUE INTERLIGA O BAIRRO MONTE SANTO AO IFPB, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE UNIFORMES PARA AS ESCOLINHAS PICUIZINHO E FILHOS DE PICUI.

EMENTA: SOLICITO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO SANGRADOURO E MANUTENÇÃO DAS PAREDES DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO: CARAIBEIRA, VÁRZEA GRANDE E AÇUDE DO GOVERNO, NO BAIRRO LIMEIRA.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE UNIFORMES PARA A EQUIPE QUE VAI DISPUTAR A COPA DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, A COPA WALMIR ARAÚJO.

EMENTA: SOLICITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE DÁ ACESSO À ANTIGA GRANJA DE REMIR, NO SÍTIO UMBURANA, NAS IMEDIAÇÕES DA CHÁCARA DE ITAMAR.

EMENTA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA GALDINO PINHEIRO, MONTE SANTO, IMEDIAÇÃO DA BASE DO SAMU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.