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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2026

Informações da sessão
Data: 04/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE MAIO DE 2026

  • ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

Situação: Em Tramitação

Autor: Camara Municipal de Picui

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA O IFPB, ATÉ A PB/151, PELA ROTA QUE PASSA PELA ESCOLA PROFESSOR LORDÃO, A ESCOLA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E PELO PARQUE ECOLÓGICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO UMA EMENDA NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA BRUNA KELLY PINHEIRO LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PICUÍ A EMPRESA DONATARIA ONNYX PARTICIPAÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A AÇÃO DA SEMANA S, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/05/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS 80 ANOS DO SISTEMA FECOMÉRCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR DOMINIQUE OLIVIER YERNAUX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALOCAÇÃO DE CONTÊINERES, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURA NA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS BARRETO (TICO DO MÔCO), NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. CARLOS MACIEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITO DA PREFEITURA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA PETS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS PRINCIPAIS BAIRROS DA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE URUBU, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A IGREJA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO BAIRRO LIMEIRA, CHICO DE ADAULTO, JK, CENTRO E MONTE SANTO. A ROTA SERÁ NA AVENIDA PRINCIPAL, NO PORTAL DE ENTRADA DO BAIRRO LIMEIRA, SEGUINDO PARA A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO ATÉ A ESCOLA JOSEFA SUELENE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DO TRECHO DA RUA TENENTE MANOEL JOSÉ DANTAS COM A RUA PEDRA DO CONVENTO, NAS PROXIMIDADES DO NOVO FÓRUM NO BAIRRO LIMEIRA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CELSO PEREIRA DE LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA NO BAIRRO LIMEIRA, INTERLIGANDO COM A RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

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