ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO BOSCO DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SENHOR ADAÍLTON FERREIRA DE LIMA – "NEM DO POSTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA DE SANTA LUZIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REFERIDA RUA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.

VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM CANALIZAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SAMUEL ANTÃO DE FARIAS, NO BAIRRO LIMEIRA

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPANTAÇÃO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE DE CABRA PARA OS CAPRINOCULTORES DE PICUÍ

SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE CAUASSU.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AUMENTADO O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2026.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA QUE AS EQUIPES DA ZONA RURAL E DOS DISTRITOS POSSAM SE DESLOCAR ATÉ O ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.

SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DO CANTEIRO DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DO ANALISADOR HEMATOLOGICO DO LABORATÓRIO DA UBS JOSEFA ROMANA DE SOUSA (CENTRO DE SAÚDE).

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. HALID, A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, AINDA NO ANO DE 2026.

SOLICITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ARISTIDES FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA VILA DO DIDI, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB.

EMENTA: VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES APOIO E INCENTIVO AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, APOIO COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS ATLETAS, CORREDORES E PRATICANTES DE ATLETISMO, CICLISMO E DEMAIS CATEGORIAS DE ESPORTES.

EMENTA: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A *INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALÇA JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS, INTERLIGANDO O IFPB, A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO E O PARQUE ECOLÓGICO, ALÉM DE SER UM LUGAR IMPORTANTE PARA A CIDADE É UM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO CAMINHADAS POR PARTE DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO FIM DA TARDE E À NOITE.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES, SERROTE BRANCO, VOLTA, GRAVATÁ, NINHO DOS PATOS, JANDAIRA E BOM JESUS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.

CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” AO SENHOR TALLES IAN CIPRIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ–PB A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SEVERINA DE MACEDO BARROS, NAS IMEDIAÇÕES DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO PRESBITERIANA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

SOLICITA AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE ARYMATHEUS REIS A DESIGNAÇÃO DE OBSTETRAS, ANESTESISTAS E PEDIATRAS EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL 24 HORAS NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A CAGEPA, POR MEIO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPAS PARA ATENDER TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, AUTORIZA A RESPECTIVA DOAÇÃO E DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE PICUÍ COMO NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;