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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2026

Informações da sessão
Data: 17/08/2026
Status:

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Jozelma Cecília da Costa Dantas (JOZELMA DE AGUIFÁ)

1º SECRETÁRIO

Maria Ednalva Dantas dos Santos (EDNALVA DANTAS)

2º SECRETÁRIO

Antônio Assunção Henriques (TONY HENRIQUES)

VEREADOR(A)

Jean Carlos da Costa (JEAN BARROS)

VEREADOR(A)

Diogo Marques Oliveira (DIOGO MARQUES)

VEREADOR(A)

José Adriano Bento dos Santos Azevedo (ZÉ BURGUESA)

VEREADOR(A)

Antônio Carlos Gomes de Araújo (INÁCIO MOTO TAXI)

VEREADOR(A)

Keiles Lucena de Macedo (KEILES LUCENA)

VEREADOR(A)

Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier (SABRINA XAVIER)

VEREADOR(A)

Rinaldo Robson Santos Ferreira (ROBINHO FERREIRA)

VEREADOR(A)

Jailza Patricia Fernandes de Oliveira (JAILZA FERNANDES)

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JANIEL SÉRGIO DA SILVA QUILIDORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSÁLIA LUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • DISPÕE SOBRE CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DESPORTISTA PICUIENSE “GILBERTO HENRIQUES DA FONSECA” AO SENHOR EDNALDO LÚCIO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ HENRIQUES DA COSTA, NO BAIRRO JK.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AJUSTES NA INFRAESTRUTURA DA RUA MARIA ADELINA DE SOUZA, NO BAIRRO PEDRO TOMAZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA DIVISA ENTRE OS ESTADOS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE, NA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, PELA PB-151, AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, PELA RN-288.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, ONDE A CAGEPA ESTÁ REALIZANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA DURVAL PIRES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "AGOSTO DOURADO", DEDICADA À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AGOSTO LILÁS, DEDICADA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, FUTEVOLEI E BEACH TENNIS NOS BAIRROS, DISTRITOS E ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

  • SOLICITA DO GOVERNADOR DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESTAURANTE BEIRA RIO ATÉ O FINAL DA AVENIDA JOÃO NASCIMENTO HENRIQUES (AS´DA PARA NOVA PALMEIRA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS POR ESTA CATEGORIA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

  • VENHO,REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VERÍSSIMO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA DESLOCAMENTOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE ENTRE OS DISTRITOS, COMUNIDADES RURAIS E A CIDADE DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE MARI PRETO, CONHECIDO COMO "POÇO DE SEU GOMES", BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NO LOCAL, JÁ QUE A ANTIGA FOI RETIRADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPANTAÇÃO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE DE CABRA PARA OS CAPRINOCULTORES DE PICUÍ

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PICUÍ, INSTALADA NAS PROXIMIDADES DA EMEF ANA MARIA GOMES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVO, MOBILIÁRIO E ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO LAMARÃO, NAS SEGUINTES RESIDÊNCIAS: "IVONETE ZÉ PIPIO", CLEDINICE IZIDORIO, MARICEL "DE JESSÉ", "VALDO DE FRANCINALDO", VITÓRIA (QUE MORA EM FRENTE AO CAMPO), JOÃO MANOEL (LÂMPADAS E BRAÇOS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE EFETIVO POLICIAL (POLICIAMENTO PREVENTIVO/OSTENSIVO) E DE EQUIPE DE SAÚDE COM AMBULÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, IZAIAS SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO/CAIXA D’ÁGUA DE GRANDE CAPACIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA REFORÇO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO GRAMADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA A RETIRADA DAS MULTAS E DOS JUROS DOS DÉBITOS ANTIGOS DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB), A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB QUE PASSA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ LEAL, EM FRENTE À RAIDINHO MOTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA CONCEDIDA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA COLETA NOTURNA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

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