ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DE MATOS E ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA.

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO DO CATAVENTO E SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE BOM JESUS, ZONA RURAL DE PICUÍ.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.069/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À LUDOPATIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR BATISTA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PARA POLÍTICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICUÍ.

SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, A DESTINAÇÃO ATRAVÉS DA CODEVASF DE DUAS MÁQUINAS DE COSTURA PARA APOIO ÀS ARTESÃS NO MUNICÍPIODE PICUÍ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEOCLECIO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB) A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NA PB-137, TRECHO QUE LIGA PICUÍ À NOVA FLORESTA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS LATERAIS DO FÓRUM DA COMARCA DE PICUÍ - FÓRUM JUIZ MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMEIRA, MUNICÍPIO DE PICUÍ - PB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JANIEL SÉRGIO DA SILVA QUILIDORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSÁLIA LUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALBERTO WAGNER GOMES DA SILVA DE PICUÍ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RUY BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DESPORTISTA PICUIENSE “GILBERTO HENRIQUES DA FONSECA” AO SENHOR EDNALDO LÚCIO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA JAILZA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE VISA CORRIGIR LACUNA NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.530, DE 22 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "AGOSTO DOURADO", DEDICADA À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AGOSTO LILÁS, DEDICADA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.