ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

A VEREADORA JAILZA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE FIXA OBRIGAÇÃO CONTRIBUTIVA E PERCENTUAL FINANCEIRO MENSAL PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DA FILARMÔNICA CORONEL ANTÔNIO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA JAILZA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACRESCENTA INCISO I AO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 23 DE MAIO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11 DE 25 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTITATIVOS E DENOMINAÇÕES DE CARGOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO NACIONAL PARA GESTÃO CLIMÁTICA E PREVENÇÃO DE DESASTRES (CONCLIMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMIZAR PRAÇA JOSEFA ANGELITA DOS SANTOS(ZEFA QUEIROZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS LATERAIS DO FÓRUM DA COMARCA DE PICUÍ - FÓRUM JUIZ MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMEIRA, MUNICÍPIO DE PICUÍ - PB

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DE MATOS E ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA.

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO DO CATAVENTO E SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE BOM JESUS, ZONA RURAL DE PICUÍ.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.069/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA DURVAL PIRES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 22 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À LUDOPATIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.