ATA DA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 17 DE ABRIL DE 2023

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A ADAIANO FARIAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, LAURANDIR ARAÚJO FERREIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RITA VENÂNCIO DOS SANTOS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO DE BENS MÓVEIS POR PARTE DA PREFEITURA.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUNTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, INCLUINDO TODAS AS RUAS ASFALTADAS QUE AINDA NÃO POSSUEM A SINALIZAÇÃO, E PLACAS DE TRANSITO SITUADAS NA ZONA URBANA DE PICUÍ-PB.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR INSTALADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, COMO TAMBÉM QUE SEJAM ABERTOS OS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REFERIDA PRAÇA.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE SANTA LUZIA AO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITO DO EXCETÍSSIMO SENHOR PREFEITO OLIVANIO REMÍGIO O MONITORAMENTO, POR MEIO DE CÂMERAS, DO ACESSO QUE LIGA A RUA 18 DE MARÇO, PASSANDO PELO BAIRRO SÃO JOSÉ, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A PB-177.

SOLICITO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A MANUTENÇÃO DO CATA-VENTO LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA CERCADA AQUI NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA FELIPE TIAGO GOMES, NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA UBS SEVERINA FARIAS DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UM BARREIRO NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, PRÓXIMO À BORRACHARIA ROTA 101, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: VÁRZEA DA CRUZ, POCINHOS, VÁRZEA GRANDE, BOA SORTE, BERNARDINO, CAUAÇU, PEDRA FURADA E ÁGUAS BELAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB; A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM; A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 882/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO".

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ADRIANA ARAÚJO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE CONTRATE UMA EQUIPE DE SEGURANÇA CAPACITADO PARA REFORÇAR AS ENTRADAS DAS ESCOLAS EVITANDO RISCOS DE ATAQUES AOS ALUNOS, AQUI NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO EXCETÍSSIMO SENHOR PREFEITO OLIVANIO REMÍGIO E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO CROS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADELINO CAETANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO E DA TRAVESSIA JOÃO TOMÁS DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO POÇO DO ANGICO, PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA DA COMUNIDADE QUIXABA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO FLOR DA SILVA.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA JOÃO PESSOA, NAS IMEDIAÇÕES DO CORETO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO