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SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2023

Informações da sessão
Data: 24/07/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE JULHO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ATAÍDE DANTAS XAVIER (ATAÍDE XAVIER)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS (INAIÊ DE LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (WAGNER OLIVEIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS (EDNALVA DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO (INÁCIO MOTO TAXI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALDEMIR ALVES DE MACEDO (ALDEMIR MACEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ DANTAS SILVA (ANDRÉ DE ADEMÁR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO (ZÉ BURGUESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS (JOZELMA DE AGUIFÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES (TONY HENRIQUES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
ATA Nº 13/2023 24/07/2023

  • ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 19 DE JUNHO DE 2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Camara Municipal de Picui

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AO SR. WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREIXEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTONIO RAMOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 08/2023 24/07/2023

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, E DA CALÇADA QUE LIGA A RUA FERREIRA DE MACEDO À RUA 18 DE MARÇO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 12/2023 24/07/2023

  • EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIDADE TÉCNICA DE INTENSIFICAR O BOMBEAMENTO DE ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA, PARA MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO PICUIENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Urgência

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 23 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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