ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 31 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLY SILVA MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, O SR. MARCOS VINICIUS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA MIGUEL BENTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PICUÍ, PB.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES “SILOÉ ALVES”, LOCALIZADO NO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS (CIPS).

EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE PICUÍ-PB.

EMENTA: SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI.

DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO MARIA JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA COM REORGANIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO CONHECIDA COMO ESPETINHOS.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ADELINA DE SOUSA NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAVÉS DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) O ROÇO DOS MATOS DA RODOVIA PB-151 NO TRECHO PICUÍ À NOVA FLORESTA.

EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, DR. DESDETE QUEIROGA FILHO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB.

SOLICITO DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA MUNICIPAL DE PICUÍ.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AO SR. WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREIXEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTONIO RAMOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALEXANDRE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FERNANDA SOLON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ALÇA QUE DÁ ACESSO AO CIPS E QUE PASSA PELA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS, NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DE TRECHO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CECÍLIA MARIA DA CUNHA, NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 108, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ.

DISPÕE SOBRE A INSTALACÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.