ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 21 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ JOELSON DE LIMA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ, EM SOLO PAVIMENTADO EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS VICENTE FERREIRA DE MACEDO, ANTÔNIO BERNADINO DA SILVA E SEMEÃO LEAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS E JOSÉ VERÍSSIMO DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, A INSTALAÇÃO DE TACHÃO E TACHINHAS NAS RUAS ASFALTADAS DE PICUI.

EMENTA: SOLICITO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO, OS REPAROS DOS ESGOTOS DAS RUAS MARCELINO BALBINO QUE LIGA O LOTEAMENTO NOVO SÃO JOSÉ E DA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS QUE LIGA O MESMO LOTEAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

EMENTA: SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: JOAQUIM XAVIER DE MACEDO; LÁZARO JOSÉ ESTRELA AO LADO DA PRAÇA, LÁZARO JOSÉ ESTRELA AO LADO DO HOSPITAL, BAIRRO MONTE SANTO E DA RUA ANANIAS PEREIRA, CENTRO DA CIDADE.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO E MANOEL GREGÓRIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA JOÃO PESSOA, TODAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS, DO BAIRRO PEDRO TOMAZ, E DOS LOTEAMENTOS JK VILLE E NOVO SÃO JOSÉ.

EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR.

EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, DR. DESDETE QUEIROGA FILHO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA RESOLVIDO OS PROBLEMAS DO GABINETE ODONTOLÓGICO NO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE MASSAPÊ, QUE SE ENCONTRA SEM FUNCIONALIDADE A VÁRIOS MESES.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA COMUNIDADE DO SITIO MATO-GROSSO. AQUI NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AO SR. WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, MARCOS ANTONIO DA COSTA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 8 SALAS DE AULAS NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, O SR. MARCOS VINICIUS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA MIGUEL BENTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PICUÍ, PB.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM GINÁSIO POLO ESPORTIVO ANEXADO A ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES “SILOÉ ALVES”, LOCALIZADO NO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS (CIPS).

EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE PICUÍ-PB.

EMENTA: SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI.

EMENTA: SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.