ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, GILDINEY MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAMÓGRAFO MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS POR OCASIÃO DO OUTUBRO ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 192.913,15 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CORTE DE PLANTAS E A RETIRADA DE LIXOS NAS RUAS DE PICUÍ.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ JOELSON DE LIMA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ, EM SOLO PAVIMENTADO EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS VICENTE FERREIRA DE MACEDO, ANTÔNIO BERNADINO DA SILVA E SEMEÃO LEAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS E JOSÉ VERÍSSIMO DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, A INSTALAÇÃO DE TACHÃO E TACHINHAS NAS RUAS ASFALTADAS DE PICUI.

EMENTA: SOLICITO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO, OS REPAROS DOS ESGOTOS DAS RUAS MARCELINO BALBINO QUE LIGA O LOTEAMENTO NOVO SÃO JOSÉ E DA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS QUE LIGA O MESMO LOTEAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

EMENTA: SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: JOAQUIM XAVIER DE MACEDO; LÁZARO JOSÉ ESTRELA AO LADO DA PRAÇA, LÁZARO JOSÉ ESTRELA AO LADO DO HOSPITAL, BAIRRO MONTE SANTO E DA RUA ANANIAS PEREIRA, CENTRO DA CIDADE.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO E MANOEL GREGÓRIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA JOÃO PESSOA, TODAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS, DO BAIRRO PEDRO TOMAZ, E DOS LOTEAMENTOS JK VILLE E NOVO SÃO JOSÉ.

EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 192.913,15 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.