ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE JANEIRO DE 2024
05/02/2024
CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ E DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RANIERI FERREIRA A ABERTURA DE 250 METROS DE ESTRADA NO SÍTIO PEDRA D'ÁGUA NA PROPRIEDADE DE BASTO DE ZAQUIEL.
05/02/2024
ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA PATRÍCIA ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RANIERI FERREIRA, O EMPRÉSTIMO DAS MÁQUINAS DA REFERIDA SECRETARIA PARA REALIZAR A LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL, O LORENÇÃO E O CAMPO DO PARQUE ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO.
05/02/2024
ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.
05/02/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIRAS NAS COMUNIDADES LAGOA DA CORUJA E LAJEDO GRANDE, RESPECTIVAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. NIVALDO SILVA E NO RIACHO QUE DESCE PARA O AÇUDE DE CHIQUINHO DE MAJOR, TODOS NESTE MUNICÍPIO.
05/02/2024
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
URGÊNCIA
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
URGÊNCIA
ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UNIDADE DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE DE JOSEFA ROMANA DE SOUSA (ZEFA BITONHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2024
JEAN CARLOS DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES NO PERCURSO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, APÓS A CIDADE DE PICUÍ ATÉ FREI MARTINHO, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS, O QUE VAI ACABAR COM O SOFRIMENTO DO HOMEM DO CAMPO.
22/01/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS ROÇOS DAS ESTRADAS VICINAIS E O ATERRO DAS POÇAS DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA NOS SÍTIOS, LAGOA DO DEDO, OLHO D'ÁGUA NOVO, CARRASCO, NOVO HORIZONTE, LAGOA DO CANTO, SACO DO GIRAL, SERRA DE LAGOA, LAGOA DO DESERTO, MATO GROSSO, PONTAL E LAGOA CERCADA.
22/01/2024
WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
29/01/2024
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA OS CAMPOS ESPORTIVOS, LOURENÇÃO, BESOURÃO E O CAMPO CIPS.
05/02/2024
JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
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