ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, ENTRE AS RUAS PEDRO SALUSTINO, FRANCISCO MEDEIROS E CAPITÃO JOSÉ DE BARROS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA CIDADE DE PICUÍ.

SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LORDÃO, DA CIDADE DE PICUÍ.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ZONA URBANA E RURAL DETE MUNICÍPIO

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MACÊDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DO SOCORRO MACÊDO, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA “ALAÍDE”, NO BAIRRO MONTE SANTO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.529.128,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE NOVE MIL E CENTO E VINTE OITO REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CONSENSUAL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLINHA PICUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.