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REQUERIMENTO: 14/2026

Informações da matéria
Autor: JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
Data: 21/05/2026
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Ementa

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

Justificativa

A construção do muro de arrimo na Rua Francisco das Chagas Dantas se faz necessária para garantir a segurança dos moradores e pedestres que circulam na região. Com a estruturação adequada, será possível evitar possíveis deslizamentos de terra e garantir a estabilidade do terreno, prevenindo acidentes e danos materiais. Dessa forma, a obra se torna imprescindível para a preservação da integridade física e patrimonial dos cidadãos que frequentam o local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/05/2026 09:50:13 CADASTRADO 
AGENTE: IUKY GABRIEL DE OLIVEIRA AZEVEDO
CADASTRADO   
21/05/2026 09:50:31 LEITURA  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
27/05/2026 10:32:48 VOTAÇÃO  14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOZELMA DE AGUIFÁ

PRESIDENTE

PL

Autor

Sessão: 14/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
RE_14_2026_0000001.pdf

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