ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CAMILA MARIZ RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO DE PICUÍ.

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO MURILO GALDINO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA E FRANCISCA CUNHA DANTAS, TODAS NO BAIRRO CENECISTA, PICUÍ-PB.

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA A ENTREGA DE RAQUETES DE PALMA PARA OS PRODUTORES LOCAIS DE PICUÍ, PELO PROGRAMA PALMAS PARA A PARAÍBA.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ANTÔNIO GARCIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (DO LADO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GINÁSIO).

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), POR MEIO DO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA PB-177, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICUÍ À FREI MARTINHO, BEM COMO NA ALÇA VIÁRIA QUE LIGA O BAIRRO MONTE SANTO AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA ESTRADA DO SÍTIO TERRA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO BESOURÃO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA SEBASTIÃO ANTUNES DE MEDEIROS (BASTO BARBEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS COMUIDADES: BOA SORTE; SERRARIA; SAMBRIO; BERNARDINO E CNEC.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR DOMINIQUE OLIVIER YERNAUX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO DE DUMAS HALLID MAHOMED, NO ESTADIO AMAURI SALES DE MELO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DA TERCEIRA IDADE - ATI NA LATERAL DA PISTA DE CAMINHADA DO CAMPO DE FUTEBOL AMAURI SALES DE MELO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPOTE ESCOLAR NO HORÁRIO DE MEIO-DIA, PARTINDO DA CIDADE DE PICUÍ COM DESTINO A CUITÉ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DO PÁTIO E A PAVIMENTAÇÃO DO PISO EM BLOCOS EM CIMENTO, DA ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS GERAIS E REFORMA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICUÍ A ADESÃO DO SERVIÇO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 24H (CAPS AD III) PARA O MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REBAIXAMENTO DA RUA FRANCISCO MARTINIANO DAS CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA BRUNA KELLY PINHEIRO LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA ANTÔNIO GARCIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.