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Origem: V-5

Lista de matérias

Foram encontradas 119 registros
Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGAM A RUA FERREIRA AO BAIRRO LIMEIRA, E A DO BAIRRO SÃO JOSÉ AO ENTRONCAMENTO DA BR-177.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA PISTA DE MOTOCROSS (PISTA WILLIAN DANTAS DE ARAÚJO). TAMBÉM, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, COM DOIS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adailton Ferreira de Lima, Antônio Assunção Henriques, Antônio Carlos Gomes de Araújo, Diogo Marques Oliveira, Jean Carlos da Costa, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, Jozelma Cecília da Costa Dantas, Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA E DE ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS DA PRAÇA DOS QUIOSQUE DO CENTRO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE, NAS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS, PARA DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO VINCULADOS AO CAMPUS DA UEPB EM ARARUNA.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ANEXO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE MATO GROSSO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NAILDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, LIGANDO AO ASFALTO NA LATERAL DO CEMITÉRIO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS TANQUES DO ATANÁSIO E CURRAIS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB O “MOTOCROSS JOSÉ ENILDO ARAÚJO DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO CREAS DESTE MUNICÍPIO, QUE O PRÉDIO QUE, ATÉ ENTÃO SEDIA TÃO ÓRGÃO, SEJA TRANSFORMADO NO CENTRO MUNICIPAL DA MULHER ADRIANA DE OLIVEIRA DANTAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ANTIGO PROJETO SERTANEJO (BAIRRO PEDRO SALUSTINO) PARA SEUS RESPECTIVOS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Urgência

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAINEL E BANCADA (MESA) EM ALVENARIA NA ÁREA DE LAZER DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL FAUSTO GERMANO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PADRE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI DESTINANDO UM PERCENTUAL DAS RECEITAS ARRECADADAS ATRAVÉS DAS TAXAS E IMPOSTOS DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DOS SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO A POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À AGRICULTURA FAMILIAR.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS RAPOSA, FEIJÃO, CABORÉ, LAMARÃO E LADEIRA DO COSME, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Urgência

  • NOMEIA PRÉDIO BASE DO SAMU DE LUZIA QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: DENOMINA RUA DE JOÃO DUDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEIA CREAS DE PICUÍ-PB DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS MEIO-FIOS, DAS CALÇADAS, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ZONA URBANA E RURAL DETE MUNICÍPIO

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIRAS NAS COMUNIDADES LAGOA DA CORUJA E LAJEDO GRANDE, RESPECTIVAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. NIVALDO SILVA E NO RIACHO QUE DESCE PARA O AÇUDE DE CHIQUINHO DE MAJOR, TODOS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: OLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DA RUA DR CARLOS MACIEIRA, NO BAIRRO JK, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO JK VILLE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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