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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 115 registros
Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 16/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RAQUEL VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 16/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA YARA MICHELE QUERINO BARBOZA FREIRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 11/09/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, GILDINEY MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 04/09/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ JOELSON DE LIMA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 21/08/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, MARCOS ANTONIO DA COSTA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 07/08/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 07/08/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLY SILVA MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 07/08/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 31/07/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FERNANDA SOLON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 31/07/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALEXANDRE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTONIO RAMOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREIXEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AO SR. WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Retirada de Pauta

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 15/05/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, RODRIGO COSTA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 15/05/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ANA LÚCIA BONOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 08/05/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RITA VENÂNCIO DOS SANTOS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 08/05/2023

  • CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A ADAIANO FARIAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 24/04/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, LAURANDIR ARAÚJO FERREIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 17/04/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ADRIANA ARAÚJO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 10/04/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ELISETE ARAÚJO DE SENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 10/04/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, DANIEL CORRÊA DESTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 03/04/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 03/04/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O PRESIDENTE DO FECOMERCIO/ SESC/ SENAC DA PARAÍBA, JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Dantas Silva

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 13/03/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ALINE DOS SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

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